postado em 18/11/2019 04:13
[FOTO1]É grande a expectativa em Brasília com o andamento da proposta de reforma administrativa, a ser apresentada pelo governo federal ao Congresso. O Ministério da Economia prometeu apresentar o texto nesta semana, depois de pelo menos 15 dias de atraso desde a primeira projeção. Mas o presidente Jair Bolsonaro sinalizou mais um adiamento no envio da proposta que busca, entre outras mudanças, acabar com a estabilidade de novos servidores públicos. O chefe do Executivo não garante que ela será encaminhada nos próximos dias. ;Vai aparecer, não sei quando. Mas vai demorar um pouquinho mais ainda;, disse ontem, ao chegar ao Palácio da Alvorada, após viagem ao litoral de São Paulo. A declaração é diferente do que alegou na última segunda-feira, quando afirmou que a proposta chegaria em breve.
A sinalização do presidente animou parlamentares e representantes de servidores, grupos que se organizam para barrar a proposta antes mesmo de ela chegar ao Congresso. Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, o deputado professor Israel Batista (PV-DF) diz notar um movimento crescente contra a reforma nos últimos dias. ;Sinto que as pessoas querem participar da frente com mais vigor;, diz. Com os atrasos e a declaração de Bolsonaro, o governo mostra que não está otimista e que se preocupa com a repercussão negativa, avalia o deputado. ;Deve ter acendido uma luzinha de dúvida;, afirma. Israel Batista conta que vários deputados o procuraram na semana passada para se informar sobre o assunto. E, para a surpresa dele, as abordagens não vieram só da esquerda, que costuma defender a pauta, mas também de partidos como o PSDB, histórico defensor de políticas reformistas, e o Solidariedade, de centro.
;Estamos dispostos a encontrar alternativas para a melhoria do serviço público brasileiro, mas não aceitamos que esse debate seja feito com base em mitos e sob o mantra da demonização dos servidores;, disse Professor Israel.
Defensores dos direitos dos servidores têm conversado com lideranças partidárias para explicar o que consideram pontos negativos, como o fim da estabilidade e a possibilidade de diminuição da jornada de trabalho e, consequentemente, dos salários. Já se encontraram, inclusive, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em busca de apoio. Assim que a proposta chegar ao Congresso, eles pretendem convidar técnicos do Ministério da Economia para audiências e marcar reuniões oficiais com os líderes do governo.
Na lista de queixas que serão apresentadas, também estão a redução das remunerações iniciais e o congelamento das progressões de carreira. Outro ponto polêmico é a proibição de que servidores se filiem a partidos políticos. ;Sou completamente contrário, e todos os líderes concordam comigo que esse ponto não passa. Me admira um ministro da altura do Paulo Guedes (Economia) discutir isso;, diz o líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO). Apesar da crítica, ele é favorável ao ;fim dos privilégios do funcionalismo; e à maioria das mudanças antecipadas pelo governo.
;Vai aparecer (a reforma administrativa), não sei quando. Mas vai demorar um pouquinho mais ainda
Jair Bolsonaro, presidente da República