Jorge Vasconcellos
postado em 18/11/2019 14:30
[FOTO1]O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou, nesta segunda-feira (18/11), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a origem das manchas de óleo que se espalharam pelo litoral do Nordeste. A comissão vai apurar também possíveis omissões de autoridades. O ato de Maia atende a requerimento do deputado João Campos (PSB-PE), que obteve o apoio de outros 267 deputados, superando o número mínimo de assinaturas exigido: 171.
João Campos disse que é importante que a Câmara coordene os esforços para responder a várias perguntas que estão sem resposta sobre esse gigantesto desastre natural. O número de praias, rios, ilhas e mangues atingidos por óleo chegou a 643, segundo balanço divulgado, no domingo (17/11), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo, ao menos 116 municípios de todos os nove estados do Nordeste e do Espírito Santo foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde 30 de agosto.
"Uma situação drástica como essa requer ação rápida, eficaz, eficiente e efetiva por parte do Estado", afirmou Campos.
O parlamentar disse que "a resposta do governo foi tardia" diante do avanço das manchas de óleo e criticou a investigação oficial sobre a origem da poluição. Ele citou o fato de o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ter acusado, sem provas, o grupo ambientalista Greenpeace de ser o responsável pelo crime ambiental.
"Não se pode, setenta e cinco dias depois, não saber o que realmente aconteceu. Não se pode trabalhar com suposição, mas com evidência. É preciso acabar com o caráter especulativo dessa apuração, ele tem que ser conclusivo", disse o deputado João Campos, referindo-se também dúvidas sobre de qual navio partiram as manchas de óleo. "A resposta do governo federal não foi contundente como deveria ter sido",concluiu.
Integrantes
De acordo com o ato da Presidência da Câmara, o colegiado também vai "avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes".
A CPI será composta de 34 membros titulares e igual número de suplentes. O despacho de Rodrigo Maia para a criação da comissão ainda será lido em plenário. Cumprida essa etapa, abre-se prazo para que líderes façam a indicação de nomes para integrar o colegiado.