Publicidade

Correio Braziliense

Rodrigo Maia lança agenda para o desenvolvimento social

Os projetos estão divididos em cinco pilares: Geração de Renda, Inclusão Produtiva, Rede de Proteção ao Trabalhador, Água e Saneamento Básico e Assistência Social


postado em 19/11/2019 19:57

(foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
(foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lançou, nesta terça-feira (19/11), a Agenda para o Desenvolvimento Social, um conjunto de projetos dividido em cinco pilares: Geração de Renda, Inclusão Produtiva, Rede de Proteção ao Trabalhador, Água e Saneamento Básico e Assistência Social. Com a medida, Maia trabalha para que o Legislativo assuma o protagonismo na condução das políticas sociais, ocupando o vazio deixado, nessa área, pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

 

O presidente da Câmara informou que a Agenda para o Desenvolvimento Social começou a ser elaborada em abril deste ano, por um grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Ele afirmou que as reformas econômicas, como a tributária e a da Previdência, têm o viés da redução das desigualdades, mas que é preciso ir além.

 

"A nossa agenda social vai além das reformas econômicas e vai com o objetivo, exatamente, de ter um país mais igual, um país com igualdade de oportunidades, um país onde a diferença entre a cúpula da sociedade e a base possa ser reduzida ao longo dos anos", disse Maia, acrescentando que o Brasil, ao longo dos últimos 30 anos, construir um Estado que concentra renda nas mãos de poucos, em detrimento da maioria da sociedade. 

 

"Então a nossa intenção é continuar trabalhando as reformas; nós entendemos que todas essas reformas, ditas econômicas, elas precisam e têm um viés social, porque tendem a reduzir injustiças dentro da sociedade, principalmente as desigualdades", disse.

 

O primeiro pilar da Agenda para o Desenvolvimento Social é o de Geração de Renda. Segundo a deputada Tabata Amaral, ele inclui um reforço de R$ 9,8 bilhões para o Bolsa Família (1/3 do orçamento anual), a concessão de status constitucional a esse programa e a  criação do Benefício da Primeira Infância.

 

“O Bolsa vai para a Constituição, tem que ser uma política de Estado, e a gente está criando um benefício da primeira infância. A gente sabe a importância da primeira infância no combate à desigualdade, no desenvolvimento econômico, e com isso três milhões de crianças que hoje não são atendidas por nenhum programa vão ser incluídas, e a gente tem várias mudanças para incentivar a formalização", explicou Tabata, que foi escalada por Maia para coordenar a seleção dos projetos do pacote social.

 

Sobre a  Inclusão Produtiva, a deputada disse que se trata da "chance de você fazer um curso técnico, criar o seu negócio, ter acesso a crédito, para as pessoas mais vulneráveis, aquelas que estão no Cadastro Único, os jovens da periferia, os jovens negros".

 

Ela explicou também que, em relação à Rede de Proteção ao Trabalhador, a proposta inclui mudanças em relação ao abono salarial. Segundo disse, o pacote social propõe que o benefício, retirado pelo trabalhador apenas no ano seguinte, seja pago no contracheque, mensalmente. A parlamentar acrescentou que também está prevista uma ampliação do acesso ao FGTS.

 

"Sobre Água e Saneamento, o que a gente quer é continuar o que já foi feito na garantia do acesso à água, especialmente no semiárido. A situação do saneamento no Brasil é vergonhosa e contribui para essa pobreza que se dá em diferentes ambientes", disse Tabata Amaral, sobre o quarto pilar da Agenda para o Desenvolvimento Social.

 

Já em relação à Assistência Social, a ideia é garantir o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com incentivos e financiamentos voltados, prioritariamente, para as regiões mais carentes do país.

 

 

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade