postado em 20/11/2019 04:04
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lançou, ontem, a Agenda para o Desenvolvimento Social, um conjunto de projetos dividido em cinco pilares: Geração de Renda, Inclusão Produtiva, Rede de Proteção ao Trabalhador, Água e Saneamento Básico e Assistência Social. Com a medida, o parlamentar trabalha para que o Legislativo assuma o protagonismo na condução das políticas sociais, ocupando o vazio deixado, nessa área, pelo governo Bolsonaro.
O presidente da Câmara informou que a Agenda começou a ser elaborada em abril deste ano, por um grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Ele afirmou que as reformas econômicas, como a tributária e a da Previdência, têm o viés da redução das desigualdades, mas que é preciso ir além.
;A nossa agenda social vai além das reformas econômicas e vai com o objetivo, exatamente, de ter um país mais igual, um país com igualdade de oportunidades, um país onde a diferença entre a cúpula da sociedade e a base possa ser reduzida ao longo dos anos;, disse Maia, acrescentando que o Brasil, ao longo dos últimos 30 anos, construiu um Estado que concentra renda nas mãos de poucos, em detrimento da maioria da sociedade.
;Então a nossa intenção é continuar trabalhando as reformas; nós entendemos que todas essas reformas, ditas econômicas, precisam e têm um viés social, porque tendem a reduzir injustiças dentro da sociedade, principalmente as desigualdades;, acrescentou.
O primeiro pilar da Agenda é o de Geração de Renda. Segundo Tabata, inclui um reforço de R$ 9,8 bilhões para o Bolsa Família (1/3 do orçamento anual), a concessão de status constitucional a esse programa e a criação do Benefício da Primeira Infância. Sobre a Inclusão Produtiva, a deputada disse que se trata da ;chance de você fazer um curso técnico, criar o seu negócio, ter acesso a crédito, para as pessoas mais vulneráveis, aquelas que estão no Cadastro Único, os jovens da periferia, os jovens negros;.
Em relação à Rede de Proteção ao Trabalhador, a proposta inclui mudanças no abono salarial. Segundo Tábata, o pacote social propõe que o benefício, retirado pelo trabalhador apenas no ano seguinte, seja pago no contracheque, mensalmente. E acrescentou que também está prevista uma ampliação do acesso ao FGTS.
;Sobre Água e Saneamento, o que a gente quer é continuar o que já foi feito na garantia do acesso à água, especialmente no semiárido. A situação do saneamento no Brasil é vergonhosa e contribui para essa pobreza que se dá em diferentes ambientes;, disse Tabata Amaral, sobre o quarto pilar. Já em relação à Assistência Social, a ideia é garantir o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com incentivos e financiamentos voltados, prioritariamente, para as regiões mais carentes.
Kajuru tem convulsão
e sessão é suspensa
O Senado suspendeu a sessão de ontem depois de o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) ter assustado os colegas com uma crise convulsiva, em plenário. O parlamentar foi atendido ainda no plenário, retirado do local de maca e levado ao serviço médico da Casa. Kajuru passou mal enquanto o plenário discutia a proposta de emenda à Constituição, a PEC paralela da reforma da Previdência, que facilita a adesão de estados e municípios às novas regras de aposentadoria. O parlamentar foi submetido a exames e, depois, levado a um hospital. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Kajuru passa bem.