postado em 24/11/2019 04:05
A Polícia Federal cumpriu ontem o mandado de prisão temporária contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Sampaio é suspeito de ligação com um esquema de venda de sentenças em processos sobre grilagem de terras. A ordem de prisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes no âmbito da Operação Faroeste. Sérgio Sampaio, que atua na 5; Vara de Substituições da Comarca de Salvador, está afastado de suas funções desde o dia 19 de novembro.O Ministério Público Federal afirma que o magistrado ;reavivou ações paralisadas há décadas; com o objetivo de levar as partes envolvidas em processo de transferência de terras a um acordo de conciliação. Apesar de ter atuação em Salvador, Sampaio agia ;em qualquer parte da Bahia, inclusive na região sob investigação;, diz a Procuradoria. Relatórios de movimentações bancárias e levantamento dos bens do juiz revelaram um estilo de vida luxuoso em Salvador. Em nome dele e de sua esposa estão carros avaliados em mais de R$ 500 mil.
;Além do fato de residirem em luxuosa residência em um dos condomínios soteropolitanos em que o preço dos imóveis tem, como média, o valor de R$ 4,5 milhões e cujo aluguel varia entre R$ 15 mil e R$ 20 mil mensais;, aponta o MPF. A esposa do magistrado trabalha como recepcionista do TJ-BA e já respondeu processo disciplinar por não ter apresentado a declaração do imposto de renda em 2013.
A Operação Faroeste mirou esquema de venda de sentenças envolvendo figuras do judiciário baiano. O presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, foi afastado do cargo junto de outros três desembargadores e dois juízes de primeira instância. De acordo com as investigações, o grupo de toga atuava em organização criminosa instalada dentro do próprio Tribunal de Justiça, supostamente vendendo sentenças em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia.
O plano teria sido idealizado por Adailton Maturino, que se ;apresenta falsamente como cônsul da Guiné-Bissau;, segundo o MPF. ;Descobriu-se uma teia de corrupção, com organização criminosa formada por desembargadores, magistrado, e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, advogados, produtores rurais e outros atores do referido estado, em um esquema de vendas de decisões para legitimação de terras no oeste baiano;, afirmou o ministro Og Fernandes, no despacho que decretou a prisão.