postado em 27/11/2019 04:12
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautou para as 10h de hoje uma sessão conjunta de deputados e senadores para apreciar 11 vetos presidenciais e 24 projetos que abrem crédito extra no Orçamento.A análise dos projetos estava sendo adiada em meio a uma insatisfação de parlamentares com a liberação de emendas prometidas pelo governo na votação da reforma da Previdência. A gestão Bolsonaro pretende liquidar todas as votações hoje. ;Vai ser a Black Friday;, disse o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
Entre as propostas, os parlamentares analisam os vetos do presidente Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoral, aprovada pela Câmara em setembro. Pelo menos seis vetos à proposta devem ser derrubados. Dos pontos que podem ser retomados pelos congressistas está o que abre brecha para um aumento do fundo eleitoral a critério dos parlamentares.
O Congresso precisa limpar a pauta para votar o Orçamento de 2020. Os deputados e senadores correm para aprovar a proposta e permitir a destinação de emendas parlamentares diretamente para estados e municípios no ano que vem, sem vinculação com programas federais.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a líderes partidários que, a partir de semana que vem, haverá votações às segundas-feiras para limpar a pauta do Legislativo. Para hoje, Alcolumbre determinou o cancelamento de todas as comissões na Câmara e no Senado enquanto durar a sessão conjunta do Congresso Nacional.
No Senado, uma sessão será realizada, hoje, após a do Congresso. Os senadores deverão votar a medida provisória do programa Médicos pelo Brasil, que foi discutida na Câmara, ontem. Se a votação não for concluída, a MP caduca na sexta-feira, impossibilitando o lançamento do edital elaborado pelo governo.
Redução no fundo eleitoral
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, ontem, uma previsão menor de recursos para financiar campanhas de candidatos a prefeituras e câmaras municipais nas eleições do ano que vem. A previsão de gasto para bancar campanha eleitoral agora é de R$ 2,035 bilhões. O valor consta em uma série de modificações no Orçamento de 2020. Em agosto, quando encaminhou a proposta original do Orçamento, o governo previa gastar R$ 2,5 bilhões, no próximo ano, com o financiamento da campanha eleitoral. O Orçamento de 2020 ainda será votado pelo Congresso Nacional, o que deve ocorrer até o dia 14 de dezembro.