Agência Estado
postado em 27/11/2019 12:13
Áudio vazado nas redes sociais mostra o ouvidor-geral do Ministério Público do Pará, procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva, dizendo que houve escravidão de negros no Brasil porque "o índio não gosta de trabalhar".
"Se você for ver sua família duzentos atrás, nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para ser escravizado aqui no Brasil", diz o procurador. "E não esqueçam - vocês devem ter estudado História - que o problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar. Até hoje", afirmou Albuquerque da Silva.
O áudio foi gravado durante palestra do procurador a estudantes de Direito de uma faculdade particular de Belém. O tema da conversa era uma comparação entre o Ministério Público brasileiro e seu congênere nos Estados Unidos.
No áudio, ele dá argumentos para o comentário polêmico. "O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar para os portugueses. E por isso que foram buscar pessoas nas tribos da África para vir substituir a mão de obra do índio no Brasil."
Por meio de nota, Ricardo Albuquerque da Silva disse que o áudio é "tendencioso", foi retirado de seu contexto e a pessoa que divulgou o material agiu "de forma sub-reptícia". "O assunto era o Ministério Público como instituição e não tinha como escopo a análise de etnias ou nenhum outro movimento dessa natureza."
O Ministério Público no Estado repudiou as afirmações de Albuquerque e disse que elas "refletem tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição".
"O Ministério Público do Pará tem trabalhado para assegurar a implementação de políticas públicas para garantir às populações negras e indígenas a efetivação da igualdade de oportunidades", disse, em nota, a Procuradoria de Justiça do Estado.
Confira a íntegra da nota do MP
"O Ministério Público do Estado do Pará repudia o teor do áudio que circula nas redes sociais onde constam manifestações do Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva referentes à questão racial de negros e índios, cujo teor reflete tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição. Em relação à questão racial, o MPPA tem trabalhado para assegurar a implementação de políticas públicas para garantir às populações negras e indígenas a efetivação da igualdade de oportunidades. No último dia 20 a instituição promoveu evento em alusão ao Dia da Consciência Negra, que reuniu ONGs e a sociedade civil num debate sobre discriminação racial e religiosa no Brasil. O órgão também vem implementado políticas afirmativas no âmbito da própria instituição como, por exemplo, a decisão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em abril deste ano, de incluir cotas para estudantes quilombolas e indígenas nas seleções de estagiários de nível superior realizadas pela instituição. Nesse sentido a instituição também tem fiscalizado e cobrado ações afirmativas, fiscalizando os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. Finalmente, este órgão reafirma não compactuar com qualquer ato de preconceito ou discriminação a grupos vulneráveis da sociedade."
Confira, também a nota do procurador
"O procurador de Justiça Ricardo Albuquerque esclarece que proferiu palestra nesta terça-feira, 26, a estudantes do curso de direito de uma faculdade particular de Belém a respeito das atribuições do Ministério Público. Nesse ambiente acadêmico no qual ideias e valores são expressos de maneira livre e sem preconceito algum, estava se discutindo a atuação do MP brasileiro em comparação com o seu equivalente nos Estados Unidos, onde lá, quem defende direitos civis são as ONGs. O áudio que está sendo veiculado tendenciosamente nas redes sociais foi divulgado fora de seu contexto, uma vez que o assunto era o Ministério Público como instituição e não tinha como escopo a análise de etnias ou nenhum outro movimento dessa natureza. Em vários momentos da palestra, inclusive no trecho do áudio divulgado, ficou clara a afirmação de que todos são iguais perante a lei, tanto isso é verdade que o áudio veiculado conclui que não houve a violação do direito de nenhum grupo. Depois de falar por aproximadamente uma hora e 20 minutos, o procurador de justiça disponibilizou a palavra aos presentes para que, num ambiente acadêmico, respondesse a críticas, comentários ou curiosidades, lamentando que o divulgador ao invés de mostrar sua discordância de maneira dialética e leal, optou por, de maneira sub-reptícia, tentar macular o bom nome de uma pessoa preocupada em contribuir com a disseminação do conhecimento de maneira imparcial."