[FOTO1]Foi instalada, nesta quarta-feira (27/11), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que vai apurar responsabilidades no caso do vazamento de óleo nos litorais do nordeste e do sudeste. A investigação terá como objetivos identificar a origem da poluição e avaliar a resposta do governo federal ao maior desastre ambiental da história do país. Eleito presidente da CPI, o deputado Herculano Passos (MDB-SP) adiantou que um dos principais interesses da comissão é ouvir os esclarecimentos do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
"Com certeza. Acho que por convite, aí se ele [Salles] não vier será por convocação, mas eu acho que ele atende ao convite sim, até porque ele tem, com certeza, que dar as explicações e também ele quer a apuração sobre o que aconteceu", disse o presidente da comissão, ao ser questionado por jornalistas.
O deputado acrescentou que a CPI vai investigar "até as últimas consequências para punir os possíveis criminosos que fizeram com que o Brasil perdesse tanto, no turismo, no meio ambiente, a falta de emprego, o desenvolvimento, que atingiu, principalmente, a região nordestina e agora está chegando ao sudeste".
Mais cedo, o ministro do Meio Ambiente comentou sobre a instalação da CPI com jornalistas, logo após participar de uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. ;Essa é uma prerrogativa do Congresso e nós vamos colaborar em tudo que for necessário;, afirmou.
O relator da CPI, deputado João H. Campos (PSB-PE), disse que, além de apurar responsabilidades pelo desastre natural, a comissão também vai propor o aprimoramento da legislação ambiental para evitar que tragédias desse tipo voltem a ocorrer.
Ele afirmou também que os primeiros depoimentos na comissão serão de especialistas e de representantes das universidades federais que têm acompanhado o caso desde a descoberta do vazamento, em agosto. Na fase seguinte, será a vez de ouvir autoridades dos três níveis de governo. Na esfera federal, segundo o parlamentar, serão chamados para depor representantes da Marinha, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério Público Federal.
"A CPI vai investigar a origem e o culpado pelo vazamento de óleo, avaliar as ações que foram tomadas e também as que deixaram de ser tomadas por parte das autoridades e fazer uma melhoria na legislação para tornar o Brasil um país mais preparado para evitar novos desastres e, em acontecendo, esteja pronto para mitigar de maneira mais célere. Ou seja, todas as ações das autoridades serão investigadas pela CPI", disse o relator.
Ele acrescentou que um dos focos da apuração será sobre o cumprimento ou não, pelo governo federal, do Plano Nacional de Contingência. "O que não foi cumprido será punido", disse Campos, que teve a iniciativa de apresentar o requerimento pela criação da CPI. O documento recebeu 267 assinaturas, número bem superior ao mínimo necessário - 171.
Segundo o deputado, a comissão fará, ainda antes do início do recesso parlamentar de fim de ano, uma visita a Natal, no Rio Grande do Norte, para uma reunião na Superintendência da Polícia Federal, que lidera as investigações sobre a origem do vazamento de óleo.
A CPI vai se reunir sempre às terças-feiras, à tarde, e às quintas-feiras, pela manhã. Nesta quinta-feira, a comissão se reunirá para aprovar os primeiros requerimentos de convocação de depoentes, de pedidos de informações e de diligências de investigação.