Agência Estado
postado em 30/11/2019 12:00
O governo rejeitou quase metade das indicações políticas feitas até agora para o preenchimento de cargos federais, apesar de ter acelerado a distribuição das vagas, desde julho, para votar projetos de seu interesse no Congresso, como a Previdência.
Levantamento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que, dos 1.061 pedidos de nomeações apresentados por deputados e senadores, 430 (40,52%) foram vetados, 324 aceitos e outros 307 ainda estão sob análise.
O partido mais favorecido foi o PSD (154 cargos) do ex-ministro Gilberto Kassab, hoje secretário licenciado da Casa Civil no governo de João Doria, seguido pelo DEM (107) do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ambos do bloco partidário conhecido como Centrão. Nos últimos dias, esses partidos ameaçaram paralisar votações na Câmara, caso o Palácio do Planalto não liberasse cargos nem pagasse emendas prometidas.
Sob o título "Nomeações, Revisões e Modelagem", as planilhas em poder do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, mostram indicações políticas feitas em um universo de 10.446 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) em vários Estados. A lista inclui Incra, Funasa, ministérios da Saúde e da Agricultura, Ibama, Dnocs e Codevasf, por exemplo.
A falta de indicações leva a um grande número de cargos vagos. Há cerca de 15 mil vagas para preencher em universidades, 8 mil destinadas exclusivamente a servidores, 1 mil em autarquias, 15 em empresas no exterior, 89 de natureza especial - como as de secretário executivo - e outras em estatais. Só no Rio há 43 empresas públicas e 1.020 postos em conselhos.
Na prática, apesar da frequente menção a um "banco de talentos", o governo Bolsonaro se rendeu ao loteamento político, na tentativa de construir sua base de sustentação no Congresso. Depois do divórcio litigioso com o PSL, Bolsonaro perdeu o apoio de um dos partidos mais fiéis ao Planalto.
Ramos disse, porém, que não há toma lá, dá cá. "Esse processo de nomeações é criterioso, segue a transparência pública e não escondemos nada. Foi tudo mapeado", afirmou o ministro, responsável pela articulação do Planalto com o Congresso.
Nessa "investigação", que inclui o monitoramento das redes sociais, o governo descobriu "indicações cruzadas" de parlamentares, mas ainda tenta identificar os padrinhos das nomeações. "Às vezes, o senador tem cargo e não quer mais se expor. Então, pega um deputado do Estado dele para pedir o cargo", disse Ramos.
Pente-fino
De acordo com Ramos, 430 vetados não passaram pelo pente-fino do governo porque não se enquadravam no perfil desejado. O Sistema Integrado de Nomeações e Consultas é uma plataforma que traz informações de toda ordem, até mesmo sobre denúncias e processos judiciais.
"De vez em quando há uma chiadinha aqui, outra ali, mas o problema é que alguns indicados não passam. Não dá para um veterinário ir para a direção do Dnit", argumentou o ministro, em uma referência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Em reunião realizada no último dia 20, Ramos foi cobrado por deputados do Centrão. O líder do Republicanos, Jonathan de Jesus, e o do PL, Wellington Roberto, reclamaram não só de cargos como das emendas represadas. "Podem tirar os cargos que não quero nada. Podem demitir todo mundo", esbravejou Roberto, acompanhado por Jonathan. "Foi uma reunião tensa e, de certa forma, desagradável, mas eu disse que minha palavra eu honraria", declarou o ministro Ramos.
Planilhas
Ramos afirmou que, na passagem do governo de Dilma Rousseff para Michel Temer, as informações contidas no banco de dados foram apagadas. Na gestão Temer, o então ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, produzia planilhas detalhadas sobre votações e cargos, mas, de acordo com a Secretaria de Governo, esses documentos não foram repassados. "Estamos fazendo aqui a revisão de todas as funções e cargos. É um trabalho de chinês", declarou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.