Rodolfo Costa
postado em 02/12/2019 06:00
[FOTO1]A legalização e a regulamentação dos jogos de azar é outra agenda discutida internamente pelo Executivo. A ideia é liberar cassinos em hotéis e resorts integrados com centros de convenções. A pauta vem sendo encampada pelo presidente da Embratur, Gilson Machado, que mantém diálogo estreito e direto com o presidente Jair Bolsonaro. A Associação Brasileira de Bingos, Cassinos e Similares (Abrabincs) calcula que a regulamentação poderia gerar uma arrecadação de R$ 18 bilhões aos estados.
Embora o debate esteja sobre a mesa do presidente Jair Bolsonaro, a ideia é que o governo construa um entendimento sobre a matéria com o Congresso. Mesmo sensível à agenda, o chefe do Executivo Federal não vai levantar a bandeira sozinho. ;Ele está ouvindo. Estamos no trabalho de convencimento a ele;, afirmou Machado ao Correio. O mandatário da Embratur diz que continuará percorrendo o mundo vendo cassinos e mantendo conversas não só com a Presidência da República, mas, também, com o Congresso e autoridades policiais, a fim de construir entendimento político e social para a aprovação da matéria.
Os principais desafios sobre a pauta está no alcance da legalização dos jogos. O PL 442/1991, que dispõe sobre a matéria, está pronto para ser votado no plenário, mas não há consenso. O texto é visto como muito ;liberal;. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não é a favor de uma ampla legalização, mas se mostra sensível à liberação de cassinos em hotéis e resorts. Por esse motivo, há quem acredite que o texto na Câmara não tem condições de tramitar.
Como o governo deseja evitar um desconforto com a bancada evangélica, a aposta estudada atualmente é apoiar o Projeto de Lei do Senado 186/2014, visto como ;menos liberal; e mais fácil de agradar os críticos. ;O meu trabalho é para a divulgação internacional do Brasil e captação de recursos, mas tenho acompanhado e o (texto) que está no Senado (é melhor);, comentou Machado. Outra aposta seria apoiar um projeto novo específico para a regulamentação dos jogos.
A resistência dos evangélicos, contudo, pode ser mais associada à disputa pelo comando da bancada. O atual coordenador, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), está em disputa com o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Superada a batalha, parlamentares do Centrão que estão apoiando a discussão da legalização dos jogos acreditam que os religiosos serão convencidos a apoiar.
O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, deputado Bacelar (Podemos-BA), admite que há um clima favorável sendo construído para votar um projeto, mas ele critica a ideia de legalizar apenas parcialmente os jogos. ;Não adianta liberar o jogo no cassino e, do lado de fora, outras modalidades, como o jogo do bicho, estarem proibidas. É desperdiçar um potencial arrecadatório e de geração de empregos enorme;, analisou.