postado em 03/12/2019 04:15
Está prevista para hoje, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, a votação do Projeto de Lei (PL) n; 1645/2019, que reestrutura as carreiras e reforma o sistema previdenciário dos militares. Extraordinária, a sessão ocorre em meio a um clima de insatisfação entre os praças;soldados, cabos, sargentos e suboficiais ; com o presidente Jair Bolsonaro. Militares desse grupo dizem que recebem tratamento desigual em relação aos oficiais.Os praças representam 82% dos 770 mil membros das três Forças Armadas. Vários prometem estar na sessão para pressionar os senadores a corrigir ;distorções; do projeto e, para isso, têm contado com o apoio de parlamentares de partidos de centro, como o PSDB; e de esquerda, como o PT. O relator do projeto no Senado, Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que apresentou seu parecer na quarta-feira da semana passada, não alterou o texto que veio da Câmara.
Entre outras mudanças, o PL 1645/2019 cria o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, ao qual os militares farão jus devido à dedicação exclusiva à carreira. Trata-se de acréscimo sobre o salário que varia entre 5% e 32% de acordo com a patente.
O projeto também reajusta o Adicional de Habilitação, a ser incorporado ao soldo, com percentuais que vão de 12% a 73%, e beneficia militares que mais fizeram cursos de formação. Segundo representantes dos praças, 78% desse adicional vão para os oficiais, com acesso a mais cursos na carreira. Com o projeto, o Ministério da Economia pretende economizar R$ 2,29 bilhões até 2022.
;É como a perda de um pai, alguém que sempre defendemos e que agora vira as costas para nós. É pior do que traição. Bolsonaro levou uma facada no abdome, mas nos deu uma nas costas;, protestou Cibele Lima, relações públicas da Associação Brasileira de Militares Especialistas da Aeronáutica (ABRAMEAR). Ela anunciou que, nas eleições municipais do que vem, praças de todo o país não votarão em candidatos aliados do presidente da República. ;Juntando nossos familiares, amigos e ex-militares, nós somos mais de quinze milhões de eleitores;, afirmou Cibele.
No Senado, os praças contam com o apoio do líder do MDB, Eduardo Braga (AM), do líder do PT, Humberto Costa (PE), e do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Quando o projeto foi analisado em comissão especial da Câmara, eles foram apoiados por vários deputados de esquerda, entre eles Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Gláuber Braga (PSOL-RJ).
;Estou na luta por melhores salários para os militares, junto com Bolsonaro, desde 2004. Trabalhei arduamente para elegê-lo presidente, mas não posso me calar diante de tanta injustiça aos graduados em final de carreira. Reservistas e pensionistas estão sendo bitributados no projeto;, disse Ivone Luzardo, presidente da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas Brasileiras (UNEMFA), referindo-se à parte do projeto que prevê a contribuição de pensionistas.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, apresentou emenda para alterar os dispositivos do projeto relativos ao Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar e ao Adicional de Habilitação. Ele disse que discutiu o assunto na quinta-feira da semana passada com o presidente Bolsonaro e com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.
;Estamos em negociação;, disse Izalci, que, ontem, voltou a se reunir com o general Ramos e tem mantido conversas com o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.