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Correio Braziliense

Juiz federal suspende nomeação de novo presidente da Fundação Palmares

Magistrado de Sobral-CE atendeu uma ação popular que descreve afirmações racistas feitas pelo indicado ao cargo


postado em 04/12/2019 17:23 / atualizado em 04/12/2019 18:01

(foto: Redes sociais/ Reprodução)
(foto: Redes sociais/ Reprodução)
O juiz federal substituto, Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, suspendeu, nesta quarta-feira (4/12) a nomeação do novo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo. O magistrado acolheu pedido de um morador da cidade de Sobral que alegou que o indicado ao cargo é autor de declarações racistas.

Sérgio gerou polêmica com declarações feitas antes e depois de ser nomeado ao cargo pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ao ser nomeado, ele defendeu o fim do feriado da Consciência Negra, porque ele causaria “incalculáveis perdas à economia do país” e que seria uma data instituída para o "preto babaca" que é "um idiota útil para a pauta ideológica progressista". Sérgio também chamou o ativista e revolucionário Zumbi dos Palmares, símbolo de combate à escravidão, de “um falso herói dos negros”.

Na decisão, o magistrado lembra que Sérgio disse que africanos que acham que o Brasil é racista deveriam deixar o país. Em outra declaração polêmica, Sérgio disse que a escravidão foi terrível, mas benéfica para os descendentes, já que negros viveriam em condições melhores no Brasil do que na áfrica. 

"Menciono, a título ilustrativo, declarações do senhor Sérgio Nascimento de Camargo em que se refere a Angela Davis como 'comunista e mocreia assustadora', em que diz nada ter a ver com 'a África, seus costumes e religião', que sugere medalha a 'branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo', que diz que 'é preciso que Mariele morra. Só assim ela deixará de encher o saco', ou que entende que 'Se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa", descreve o magistrado.

O juiz lembra que a Constituição prevê que "o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional", além da cultura em si. Emanuel entende que o posicionamento de Sergio é contrário a própria existência da Fundação Palmares, que existe para proteger a cultura da população negra e combater o racismo.

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