postado em 05/12/2019 04:13
[FOTO1]O juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra, da 18; Vara Federal do Ceará, suspendeu, ontem, a nomeação do novo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo. O magistrado acolheu pedido de Hélio de Sousa Costa, morador da cidade de Sobral (CE), que justificou que as ideias do dirigente, manifestadas em redes sociais, são contrárias à natureza da instituição.
A nomeação de Sérgio foi publicada no Diário Oficial da União, de 27 de novembro. No mesmo dia, diversas entidades que atuam no combate ao racismo protestaram.
O juiz lembra que a Constituição prevê que ;o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional;, além da cultura em si. E entende que o posicionamento de Sérgio é contrário à própria existência da Palmares, instituída para proteger a cultura da população negra e combater o racismo.
Na decisão que suspende a nomeação, o magistrado lembra que Sérgio disse que africanos que acham que o Brasil é racista ;deveriam deixar o país; e que a escravidão foi terrível, ;mas benéfica para os descendentes;, já que negros ;viveriam em condições melhores no Brasil do que na África;.
;Menciono, a título ilustrativo, declarações do senhor Sérgio Nascimento de Camargo em que se refere a Angela Davis como ;comunista e mocreia assustadora;, em que diz nada ter a ver com ;a África, seus costumes e religião;, que sugere medalha a ;branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo;, que diz que ;é preciso que Marielle morra. Só assim ela deixará de encher o saco;, ou que entende que ;Se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa;.;
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou a decisão de ;vitória; e comemorou. ;O juiz entende o que já era evidente para nós. As declarações de Sérgio têm o condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela entidade;, explicou.
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a suspensão da nomeação foi coerente com os objetivos da Fundação Palmares, que existe para proteger a história da população afrodescendente. ;Nós não queremos senzalas de volta nem casas grandes. Queremos que os ventos dos quilombos, da liberdade, façam deste um país que assuma sua negritude, sua africanidade e que assuma sua brasilidade. Por isso, Sérgio Nascimento está fora da Fundação Palmares.;
Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que pretende recorrer da decisão. ;A Advocacia-Geral da União informa que ainda não foi intimada da decisão que suspendeu a nomeação do sr. Sérgio Camargo para o cargo de presidente da Fundação Zumbi dos Palmares. Contudo, a instituição já estuda o recurso cabível que irá apresentar com vistas à manutenção do ato.;
Sérgio gerou polêmica por meio de declarações e ideias, expressadas em redes sociais, antes de ser nomeado ao cargo pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele defendeu o fim do feriado do Dia da Consciência Negra por causa dos ;incalculáveis perdas à economia do país;, e que seria uma data instituída para ;um idiota útil para a pauta ideológica progressista;. Além disso, Sérgio considerou Zumbi dos Palmares, símbolo do combate à escravidão, ;um falso herói dos negros;.