Luiz Calcagno
postado em 05/12/2019 16:39
[FOTO1]A primeira reunião técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do derramamento de óleo no Nordeste levantou dúvidas sobre diversas ações do Governo federal para conter o óleo que contaminou o litoral Nordeste e, nas últimas semanas, chegou ao Sudeste brasileiro, atingindo o Espírito Santo e o Rio de Janeiro. Os especialistas convocados afirmaram que o governo não só demorou para agir e ignorou procedimentos importantes para evitar o agravamento da situação, como demonstrou desconhecimento da validade de imagem de satélites para detectar a origem e o destino do petróleo cru vazado no Oceano Atlântico.
Presidente da CPI, o deputado João Campos (PSB-PE) afirmou, ao fim do encontro, que a apresentação dos especialistas deixou claro que o avanço do óleo pelas praias do Nordeste era mais previsível do que o governo fez crer. ;Fizemos questão de questionar, há previsibilidade do trânsito do óleo nos oceanos baseado no modelo de vento, maré e corrente. A partir do momento que toca a praia, dá pra prever as praias seguintes. E os especialistas disseram que havia sim uma previsibilidade maior que o governo disse que haveria. A gente vai questionar isso nas próximas audiências;, disse.
;Também na visão dos especialistas, o Plano Nacional de Contingenciamento não foi efetivado e tudo será questionado ao governo. Já temos os requerimentos solicitando essas informações. Até hoje, os conselhos foram desmontados e não foram recriados. Os trab da cpi começaram agora e tem na sua ementa fazer uma avaliaçao das ações e omissões do governo. Vamos afirmar se houve ou não ao final da CPI. Vamos terminar essa comissão sem deixar nenhuma pergunta por fazer, e não teremos nenhum receio de cumprir o rigor da Lei;, afirmou o parlamentar.
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-PE), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável concordou com o colega de legenda. ;De maneira clara, a cada depoimento fica muito evidente que o governo demorou para agir. Poderia ter contido esse óleo em alto mar. O governo não tem o sistema de vigilância adequado na nossa costa, litoral, zona econômica exclusiva. Ficou claro o nosso total despreparo para enfrentar situações semelhantes, mesmo sendo um dos grandes players do mercado mundial de petróleo com Petrobrás e pré-sal;, criticou.
Agostinho destacou, ainda, a ação dos voluntários e do desmonte do Ministério do Meio Ambiente. ;Quase todo o óleo das praias foi retirado por voluntários, sem os equipamentos de proteção adequados. Deu para perceber que as poucas informações que a gente tem foram produzidas por universidades federais do nordeste, que carecem da infraestrutura necessária, que o plano de contingência não funcionou e que o desmonte da área ambiental prejudicou demais toda a situação;, disse.
Um dos depoentes convidados, o engenheiro de pesca e coordenador do Movimento Salve Maracaípe Daniel Brandt Galvão destacou que é preciso investigar a possibilidade de um vazamento de poço de petróleo por má vedação. ;Já se especulou navio, barril, a gente acredita que seja um poço do pré-sal. A gente acha que vale a pena, ao menos, investigar, embora já tenham passado muito tempo. Podemos fazer uma reanálise, fazer um pente fino na bacia do pré-sal naquela região de Sergipe, e verificar com navios que estiveram trabalhando na região nos últimos meses, se a gente consegue levantar alguma coisa, tendo em vista que, aparentemente, já se esgotou as investigações acerca de vazamento por embarcações;, destacou o estudioso.
;Em Pernambuco, com nosso grupo, o tempo todo apontamos para onde o óleo estava derivando. Chegou no Maranhão, Alagoas, Sergipe. Só depois de 50 dias que a gente perdeu o controle da situação. Nos primeiros 50 dias, tinha condições de proteger mangues, estuários, recifes de corais, as localidades mais sensíveis. E estamos aí, 889 localidades atingidas segundo a metodologia do próprio ibama. O plano de contingência não foi acionado. E se foi acionado, não foi como o plano rege. O país se mostrou ineficiente para fazer um combate dessa natureza;, completou Brandt.
Professor de biologia da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), Clemente Coelho Júnior taxou as ações do governo de ;insipientes;. ;Você vê um detalhamento do que deve ser feito ao se acionar o PNC, o que deveria ter sido feito. Vamos ver em um jogo de acerto e erro, que foram poucas ações, muito incipientes e totalmente desarticuladas. A academia está estudando o impacto do meio ambiente. Em termos técnicos, temos um impacto agudo e dimensionado. Mas, o impacto crônico, demora a ter resultados;, ponderou.
;O recado que fica para a CPI é que temos a maior tragédia do litoral brasileiro, vamos deixar um passivo ambiental gigantesco. Precisamos melhorar e muito, e resgatar as políticas públicas que poderia ter sido acionadas, para não dar essa dimensão enorme à tragédia. Daqui pra frente a gente vai ter que se reestruturar no Brasil. Principalmente no que tange a área ambiental, que tem sofrido com o descaso do governo federal;, alertou Clemente.