Agência Estado
postado em 05/12/2019 19:16
A matéria enviada anteriormente contém uma incorreção. O senador Flávio Bolsonaro afirmou que recebeu uma 'cola' distribuída pela liderança do governo e não do senador Major Olímpio, que não ocupa este cargo. Segue o texto corrigido:
Flávio Bolsonaro (sem partido) admitiu nesta quarta-feira, 4, que "não prestou atenção" na votação em que Câmara e Senado apreciaram os vetos à minirreforma eleitoral e garantiram o direito de os próprios parlamentares aumentarem o fundo eleitoral para 2020. Na terça-feira, 3, uma semana após o voto do senador, o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Domingos Neto (PSD-CE), propôs que o fundo público para o próximo ano fosse de R$ 3,8 bilhões.
"Acabei dando um voto para derrubar esse veto, quando na verdade o voto deveria ter sido para manter o veto", afirmou o senador em vídeo publicado em seu canal no YouTube, nesta quarta-feira, 4. O veto a que ele se refere foi um dos sete estipulados pelo pai, o presidente Jair Bolsonaro, que impedia um aumento no valor destinado às campanhas para prefeito e vereador em 2020.
O novo valor proposto pelo relator é 120% maior do que o total de verba pública destinada às campanhas eleitorais de 2018. O montante, do qual cerca de 20% será destinado ao PSL e ao PT, é também R$ 1,8 bilhão a mais do que o sugerido pelo governo federal. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão Mista Orçamentária e pelo plenário da Câmara.
"Colinha"
Flávio afirma no vídeo que, ao chegar na votação, foi-lhe entregue uma "colinha de votos", distribuída pela liderança do governo. "Eu peguei essa folha e não chequei exatamente esse ponto principal", admitiu. Ainda de acordo com o senador, ele teve que votar 259 vezes apenas "naquela folhinha".
"Agora já passou, não tem como voltar atrás", afirma o senador no vídeo, comprometendo-se a "jamais usar recursos desse fundo", uma "monta muito grande", em sua definição.
De acordo com o artigo 49 da Constituição Federal, uma das funções primárias do Senado Federal e de seus componentes é fiscalizar e controlar os atos contábeis, financeiros e orçamentários do Poder Executivo, com apoio do Tribunal de Contas da União.