postado em 10/12/2019 04:28
Apesar das expectativas de que o projeto que atualiza o novo marco do saneamento pudesse ser votado ontem, pela Câmara dos Deputados, a pauta do plenário prevê a deliberação da matéria hoje. Desde a semana passada, o relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), negocia ajustes na redação final do projeto, com foco no prazo limite para os contratos de programa (sem licitação) serem renovados.
A tentativa é de dar força ao texto, que enfrenta resistência da bancada do Nordeste, governadores e de lideranças do Centrão. A principal proposta em mesa é definir esse prazo limite em março de 2022. Ou seja, contratos de programa atuais e vencidos poderiam passar por um processo de renovação até essa data. O texto atual estabelece uma janela de um ano após o novo marco entrar em vigor.
Na última sexta, Geninho afirmou acreditar ;muito; que a Câmara dos Deputados chegará a um acordo em torno da redação final do texto.
Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a aprovação do novo marco regulatório do saneamento permitirá a universalização do serviço no Brasil em até sete anos. Em palestra a funcionários da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ele disse que o novo modelo abrirá espaço para a entrada de dezenas de bilhões de reais em investimentos privados no setor.
Para o ministro, o saneamento básico repetirá a ampliação de acesso pelo qual passou o mercado de telefonia celular após a privatização das companhias telefônicas. ;Ninguém tinha saneamento e agora vai ter;, declarou. (Com Agência Brasil)
Podemos expulsa Feliciano
Por oito votos a zero, o Podemos expulsou o deputado Marco Feliciano (SP). A denúncia que originou a expulsão cita uma série de acusações. Entre elas, os gastos de R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico reembolsados pela Câmara. ;Parece-nos importante destacar que entendemos por desproporcional e pouco recomendado que, em pleno ano de 2019, um parlamentar ainda se utilize de recursos públicos para fins particulares, vide o caríssimo tratamento (dentário) feito pelo representado e pago com dinheiro do povo;, diz parecer do Conselho de Ética do partido. O deputado terá três dias para recorrer à Executiva Nacional.