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Lava-Jato mira corrupção em repasses para empresa de filho de Lula

Segundo a corporação, os repasses para uma das empresas teriam chegado a R$ 193 milhões entre 2005 e 2016

Cláudia Dianni
postado em 10/12/2019 09:28
[FOTO1]Em nova fase iniciada nesta terça-feira (10/12), a Lava-Jatoinvestiga repasses do grupo Oi/Telemar para empresas do grupo Gamecorp/Gol de Fábio Luís Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Lula; Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna. Nesta terça, cerca de 200 policiais Federais de Curitiba, e 15 auditores da Receita Federal, cumpriram 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio, na Bahia e no DF. Os mandados foram expedidos pela 13; Vara Federal em Curitiba no âmbito da 69; fase da Força-Tarefa, denominada Mapa da Mina.

De acordo com a PF, o nome da operação tem relação com o nome de um arquivo eletrônico, de apresentação financeira do grupo investigado, apreendido na 24; fase da Lava Jato, que indicaria como ;mapa da mina; as fontes de recursos advindas da companhia telefônica.

A PF de Curitiba informou que o montante dos repasses, apurado até o momento, chega a R$ 193 milhões, ocorridos entre 2005 e 2016. Segundo nota da Lava-Jato, os pagamentos não teriam justificativa econômica e teriam sido efetuados ao mesmo tempo em que o grupo Oi/Telemar teria sido beneficiado por atos praticados pelo governo Federal, na época da mandato de Lula. Em entrevista à Imprensa em Curitiba, o procurador Roberson Henrique Pozzobon disse que ;a maior parte do dinheiro usada na compra dos sítios Santa Bárbara e Santa Denise, em Atibaia, pode ter vindo da Oi/Telecom;.

O grupo Gamecorp/Gol é formado pelas empresas G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, Gamecorp, Editora Gol, Gol Mídia, Gol Mobile, Goal Discos, Coskin, PJA Empreendimentos e PDI. A Força-Tarefa alega que as investigações apontam que as empresas do grupo não possuíam mão de obra e ativos compatíveis com a efetiva prestação dos serviços para os quais foram contratadas pela Oi/Telemar.

;Provas documentais colhidas, como contratos e notas fiscais, além de dados extraídos a partir do afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, indicam que as empresas do grupo Oi/Telemar investiram e contrataram o grupo Gamecorp/Gol sem a cotação de preços com outros fornecedores, fizeram pagamentos acima dos valores contratados e praticados no mercado, assim como realizaram pagamentos por serviços não executados;, diz a nota do MPF.

Emails - A Força-Tarefa divulgou o conteúdo de parte do material já apreendido que inclui e-mail do diretor de Publicidade da Gamecorp para Fábio, Bittar e Suassuna, no qual há uma ressalva de que que teriam sido ;expurgados os números da Brasil Telecom [grupo Oi] que por ser uma verba política poderia distorcer os resultados; (de 12 meses). Em outra mensagem, constaria uma planilha com a informação de que um repasse de R$ 900 mil, em abril de 2009, para a Gamecorp, teria sido deduzido da conta corporativa da presidência do grupo Oi/Telemar e classificado como custo de ;assessoria jurídica;.

Para a Força-Tarefa, ;trata-se de justificativa aparentemente incompatível com o objeto social da Gamecorp de desenvolvimento e gestão de canais para distribuição em TV por assinatura; produção de programas de televisão, cinematográficos e audiovisuais; e outras atividades relacionadas;.

Sobre os supostos benefícios do governo federal ao grupo Oi/Telemar, a nota da Lava-jato cita o Decreto n; 6.654/2008, assinado pelo então presidente Lula, que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar, a nomeação nomeação de conselheiro da Anatel.

Também estão sob suspeita repasses feitos grupo Oi/Telemar para a empresa R.T Serviços Especializados, utilizada para o custeio de diversas despesas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de pessoas a ele relacionadas. Também há indícios de irregularidade com no relacionamento entre o grupo Gamecorp/Gol com a Vivo/Telefônica, devido a uma movimentação de cerca de R$ 40 milhões entre a Movile Internet Móvel e a Editora Gol.

Defesas - Em nota, a defesa de Lula afirma que as referências feitas ao nome do ex-presidente ;são totalmente descabidas e refletem a atuação parcial de seus membros;. Segundo a nota, o tema já foi objeto de investigação realizada pela PF de São Paulo, em 2012, e arquivada e que também foi objeto de apuração em inquérito civil público, também arquivado pelo MPF de Brasília em 2010 e confirmado em 2012.

; A Lava Jato de Curitiba escondeu essa situação e buscou criar vínculos artificiais de competência apenas para dar continuidade à perseguição ilegal contra Lula, que sempre foi por nós demonstrada e que foi reforçada pelas mensagens divulgadas pelo portal The Intercept e por diversos outros veículos de imprensa;, diz a nota, que pede urgência na na análise, pelo Supremo Tribunal Federal, da suspeição do então juiz, e agora ministro da Justiça, Sergio Moro.

Por meio de nota, a Oi informou que ;atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes;. Também por nota, a Vivo infomrou que ;está fornecendo todas as informações solicitadas e continuará contribuindo com as autoridades; e que ;reitera seu compromisso com elevados padrões éticos de conduta em toda sua gestão e procedimentos;.

O Correio tentou contato com a defesa de Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna, mas não obteve retorno.

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