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Correio Braziliense

Bolsonaro diz que não vai interferir em debate sobre prisão em 2ª instância

Apesar do interesse de governistas em aprovar uma legislação sobre a prisão após condenação em segunda instância, presidente evita tecer algum comentário favorável ou contrário


postado em 10/12/2019 12:11 / atualizado em 10/12/2019 12:13

(foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
(foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro diz que não vai interferir nas discussões do Congresso sobre a agenda da prisão após condenação em segunda instância. O tema é discutido nas duas Casas, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, na Câmara, e do Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2018. Na última semana, o Senado recuou de um acordo firmado com a Câmara em construir no próximo ano uma proposta conjunta.

 

Apesar do interesse de governistas em aprovar uma legislação sobre a prisão após condenação em segunda instância, Bolsonaro evita tecer algum comentário favorável ou contrário. “Olha, não sou mais parlamentar, eu não voto mais, eu não busco interferir nessas questões, porque vai ter sempre reações de setores do Parlamento contra mim. Igual decisão do Supremo (Tribunal Federal), eu não comento para evitar atritos. Os poderes são independentes”, declarou. 

 

A modernização do Código de Processo Penal com a regulamentação de mecanismos que executem o trânsito em julgado em segunda instância é vista pelo governo até como uma solução à soltura de presos políticos na Operação Lava Jato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Datafolha, contudo, publicou nesta terça que 54% da população entende que a libertação do petista pelo STF foi justa, contra 42% que consideram injusta. 

 

Questionado sobre o levantamento na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro desdenhou. “Pesquisa de quem? Datafolha? Vou repetir. Pelo Datafolha eu não seria presidente”, ironizou. A pesquisa ouviu 2.948 pessoas na última quinta (5/12) e sexta-feira (6/12) em 176 municípios. Questionados sobre a confiança nas declarações do petista, 37% não confiam nunca, 25% sempre confiam e 36% confiam às vezes.

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