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Correio Braziliense

PGR denuncia juízes por suposta venda de sentenças na Bahia

Além de juízes estaduais, quatro desembargadores são acusados pelo MPF de envolvimento no esquema que beneficiava grileiros da região


postado em 10/12/2019 17:39

(foto: Divulgação/TJBA)
(foto: Divulgação/TJBA)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia, nesta terça-feira (10/11), contra 15 acusados de envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Entre os denunciados, estão quatro desembargadores e três juízes estaduais.

De acordo com a PGR, eles são acusados pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A investigação foi enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decide se aceita ou não as denúncias. As diligências apontam que o esquema teve início em 2013, e durou até este ano, com a finalidade de "legalizar" a grilagem de terras no estado.

O Ministério Público Federal (MPF) informou que "dada a complexidade do caso e a apreensão de novos elementos de prova, os investigadores solicitaram ao relator, ministro Og Fernandes, a continuidade das investigações para aprofundamento das apurações em relação a fatos e pessoas não relacionados na denúncia".

O grupo criminoso, de acordo com a PGR, era dividido em três núcleos: o judicial, o causídico e o econômico. O primeiro grupo era integrado por magistrados e servidores públicos que propiciavam decisões judiciais para quem pagasse por elas. O econômico seria integrado por produtores rurais que pagavam pelas sentenças que legitimassem a conquista da propriedade das terras ondes ele atuavam ilegalmente.

O causíndico, de acordo com as investigações, era integrado por advogados "que intermediavam as negociações entre membros dos núcleos jurídico e econômico, formalizavam os acordos e adotavam as providências judiciais e extrajudiciais necessárias para garantir o proveito obtido com as decisões judiciais negociadas".

O MPF afirma que foram identificadas ligações entre os magistrados e advogados que representavam produtores e outros envolvidos em datas próximas as sentenças. Além disso, foram rastreadas movimentações em espécie, com valores expressivos e sem a indicação de origem. "As cifras milionárias relacionadas ao caso são apontadas como fator decisivo para que outros magistrados fossem atraídos para o esquema criminoso, além dos servidores do tribunal. As provas reunidas durante as investigações revelaram que parte dos recursos movimentados com as operações foi destinada aos agentes públicos denunciados", informou o MPF.

O plano inicial para a criação do esquema teria sido executado por Adailton Maturino. Ele rapidamente saiu da condição de borracheiro para o de maior latifundiário da região. Adaílton se tornou proprietário de 366 mil hectares de terra, o que corresponde em uma área avaliada em mais de R$ 1 bilhão. 

Com relação aos magistrados, também foi identificado aumento expressivo dos valores patrimoniais, além de indícios de lavagem de dinheiro. 

Veja quem são os denunciados:

Desembargadores

Maria da Graça Osório Pimentel
José Olegário Monção Caldas
Maria do Socorro Barreto Santiago
Gesivaldo Nascimento Britto

Juízes de Direito

Sérgio Humberto de Quadros Sampaio,
Marivalda Almeida Moutinho
Márcio Reinaldo Miranda Braga

Operadores e beneficiados

Antônio Roque do Nascimento Neves
Júlio César Cavalcanti Ferreira
Karla Janayna Leal Vieira
Adailton Maturino dos Santos
Márcio Duarte Miranda
Geciane Souza Maturino dos Santos
José Valter Dias

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