Agência Estado
postado em 10/12/2019 07:31
O PSL, partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro no ano passado, mantém 21 funcionários no Senado para dar suporte a apenas dois senadores. O PSB contrata com dinheiro público 23 assessores para atender a outros dois. O PL tem 12 servidores para auxiliar uma dupla de parlamentares. Nenhuma dessas legendas poderia ter estrutura de liderança, destinada a atender grandes bancadas, mas a brecha é possível porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não determinou a entrega dos cargos após as três siglas perderem senadores - nem os partidos abriram mão deles espontaneamente.
Pelo Regulamento Administrativo do Senado, apenas os partidos com três senadores ou mais ganham o direito de manter uma estrutura além do próprio gabinete dos parlamentares. Ocorre que, no caso dessas três legendas, cada uma dessas estruturas está disponível para atender só dois senadores. Pelo regulamento, a regra é extinguir o gabinete em 90 dias se o partido não tiver três senadores ou mais.
A "vista grossa" garante a cada um desses partidos uma verba de R$ 250 mil por mês para contratar assessores, secretários e motorista. Os gabinetes de liderança servem para amparar as bancadas com pareceres técnicos, articulação política e atendimento à imprensa, entre outras atividades.
A estrutura não é a única vantagem que PSL, PSB e PL mantiveram mesmo sem ter direito. Seus líderes continuam podendo orientar votações e furar a fila de discursos no plenário. Eles também se manifestam nas reuniões que decidem questões como pauta de votações e acordos políticos.
No caso do PSL, o gabinete deverá ser extinto até março. São 21 servidores para dar suporte aos senadores Major Olimpio (SP) e Soraya Thronicke (MS), segundo o Portal da Transparência do Senado. A sigla começou o ano com quatro senadores, o que lhe garantia direito à estrutura de liderança, mas perdeu dois integrantes. Juíza Selma (MT) foi para o Podemos após briga com Flávio Bolsonaro (RJ). Depois, o próprio Flávio desembarcou do partido para criar o partido Aliança pelo Brasil com o pai, o presidente Jair Bolsonaro.
'Adaptações'
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP) disse haver "necessidade" para manter o gabinete de liderança. "O trabalho efetivo é muito intenso. Fizemos uma seleção de profissionais que dominam o Orçamento e a parte técnico-legislativa, então eles têm sido muito necessários", afirmou. "Não temos uma preocupação de ter uma estrutura por ter. Vamos ver o andamento de como será e ver se nós mesmos promovemos adaptações."
O PSB ficou com dois senadores desde julho, após Jorge Kajuru (GO) deixar a legenda por apoiar o decreto de armas assinado por Bolsonaro. O partido é de oposição ao governo Bolsonaro e contrário à liberação do porte de armas de fogo. A sigla tem hoje apenas os senadores Leila Barros (DF) e Veneziano Vital do Rêgo (PB), que continuam contando com a estrutura de liderança e o suporte de 23 servidores.
Pelo regimento, a estrutura do PSB deveria ter sido fechada até outubro. Em nota enviada à reportagem, a liderança da legenda afirmou que a situação será resolvida ainda neste mês. "A manutenção da estrutura da liderança do PSB é agora uma questão administrativa, que está sendo resolvida entre o Senado e o partido", diz o texto.
O PL tinha quatro senadores até o ano passado mas, após a eleição, começou o ano com a metade deste número, mas manteve a estrutura destinada a partidos com mais de três parlamentares, com 12 funcionários. A assessoria do líder do PL no Senado, Jorginho Mello (SC), não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem.
A assessoria do Senado admitiu que os partidos "nanicos" mantêm a estrutura de liderança e, em nota enviada à reportagem, citou o regulamento que, em tese, impede a prática. A assessoria não respondeu, contudo, por que a presidência da Casa não determinou até hoje a entrega dos cargos. O texto não informou o custo total de manutenção dos gabinetes solicitado pela reportagem. Procurada, a assessoria da presidência do Senado não respondeu aos questionamentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.