postado em 13/12/2019 04:13
[FOTO1]A Secretaria Especial de Cultura e o Ministério da Educação estão envoltos em intenso fogo cruzado que, admitem interlocutores no próprio governo, pode resultar na queda dos ministros da Educação, Abraham Weintraub, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. A palavra final será do presidente Jair Bolsonaro, que, no momento, nega qualquer intenção de executar trocas nos comandos das duas pastas. Mas a tendência, segundo fontes ouvidas pelo Correio, é que as quedas de braço continuem acirradas.
O cabo de guerra na Secretaria Especial de Cultura, que está sob o guarda-chuva do Ministério do Turismo, é o motivo pelo qual assessores especulam uma possível queda de Álvaro Antônio. Nomeada para a Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a arquiteta Luciana Rocha Féres teve a nomeação suspensa em menos de 24h. Indicada pelo ministro, ela entrou no lugar de Kátia Bogéa, que, dizem na pasta, não deve voltar ao posto.
A suspensão da nomeação é atribuída ao secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, que tentou emplacar o arquiteto Olav Schrader, ligado ao grupo do escritor Olavo de Carvalho, ;guru; de Bolsonaro. O nome, no entanto, foi barrado, creditado a vetos da Casa Civil. A mudança no Iphan mostra, para técnicos na Cultura, a força do secretário. Mesmo tendo sido voto vencido na nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a Fundação Palmares, a aposta é que ele continua prestigiado. Camargo, que definiu a escravidão como ;benéfica para os descendentes;, teve, ontem, a nomeação suspensa por Bolsonaro.
Outra recente demonstração de vigor político de Alvim foi na exoneração da agora ex-titular da Secretaria do Audiovisual (SAv), Katiane de Fátima Gouvêa. Indicada por ele, os dois deram as cartas e comandaram o processo de reestruturação na pasta. Durante a transição da secretaria do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, eram sempre vistos próximos, conversando. ;Foi dela o relatório de ações para extinguir a Ancine (Agência Nacional do Cinema);, disse um técnico. A decisão de Alvim foi tomada com base em um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que reprovou as contas de Katiane Gouvêa quando ela foi candidata a deputada federal, em 2018, pelo PSD.
O secretário de Cultura suspeitou de Katiane Gouvêa e quis evitar riscos. No lugar dela, assume André Sturm, ex-secretário de Cultura da cidade de São Paulo. Na pasta, a decisão foi associada à declaração de ontem de Bolsonaro sobre corrupção no governo. ;Se aparecer (corrupção), boto no pau de arara o ministro. Se ele tiver responsabilidade, obviamente, porque, às vezes, lá na ponta da linha, está um assessor fazendo besteira sem a gente saber. Não é isso? É obrigação nossa, é dever;, avisou (leia mais na página 4).
A ala ideológica do governo que protege Alvim, ligada a Olavo de Carvalho, é a mesma que o fortalece em relação a Álvaro Antônio e que coloca uma pulga atrás da orelha de Weintraub. O secretário de Alfabetização do Ministério da Educação, Carlos Francisco Nadalim, é sócio do dono do site Brasil sem Medo, Arno Alcântara Junior, conforme informou o Estadão. O portal foi lançado por Olavo de Carvalho, que, por sua vez, ganhou espaço no horário nobre da TV Escola, canal ligado ao ministério.
O espaço dedicado ao sociólogo e as suspeitas envolvendo a influência de Nadalim no governo ; sendo sócio da empresa Alcântara e Nadalim Cursos On-Line Ltda. ; deixaram Bolsonaro desconfortável. Um interlocutor diz que o presidente vem sendo cobrado por líderes evangélicos e por partidos influentes, como o DEM, que tenta emplacar o ex-ministro Mendonça Filho na pasta. Detentora de R$ 117 bilhões, o segundo maior orçamento da Esplanada dos Ministérios ; só perde para a Saúde, com R$ 123 bilhões ;, a pasta é uma das mais cobiçadas.
Confusões
O combate ao que o governo atribui como ;marxismo cultural; é elogiado pelo governo, mas o excesso de polêmicas provocadas por Weintraub e a cobrança por mais resultados na pasta jogam contra o ministro. ;O ministério está com contratos parados, e o ministro tem polemizado mais do que apresentado soluções para a política educacional;, ponderou um assessor.
Não é de agora que o Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Cultura são dores de cabeça para o governo. Na condução da política educacional, não apenas Weintraub é o segundo a comandar a pasta, depois do educador Ricardo Vélez Rodríguez, como a Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) já teve quatro gestores. Ao longo do ano, assessores foram exonerados e continuam sendo ; inclusive nomes de confiança do próprio Weintraub. Já a política cultural está, com Alvim, em sua terceira gestão.
Há, contudo, quem faça ressalvas em relação a Weintraub e lembre que ele lidou com um período de descontingenciamento de parte de seus recursos. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por exemplo, saiu em defesa e classificou como boato a possibilidade de demissão do gestor. ;Como demitir um ministro que (é) contra ideologia de gênero, entregou centenas de ônibus escolares com acessibilidade, deu liberdade para estudantes fazerem sua carteirinha, fez escolas cívico-militares e (executou o) Enem 100%;, comentou ontem, no Twitter.
Pedido de impeachment
Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, o plenário da Corte vai julgar a admissibilidade do processo de impeachment contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Em agosto deste ano, parlamentares da Rede entraram com ação na Corte contra Salles, acusando o ministro de crime de responsabilidade por omissão em relação ao avanço do desmatamento na Amazônia. Agora, caberá ao presidente do STF, Dias Toffoli, definir uma data para levar o pedido a julgamento. A tendência é que o recurso seja pautado apenas para 2020, visto que resta somente uma sessão plenária para este ano, a ser realizada na próxima quarta-feira.