Luiz Calcagno
postado em 16/12/2019 06:00
[FOTO1]A batalha que rachou o PSL vai contar com uma terceira frente. Os suplentes dos deputados dissidentes devem procurar a Justiça para pedir a vaga dos titulares. Eles só têm a prerrogativa se os parlamentares perderem o mandato, daí a intenção de judicializar. A alegação seria infidelidade partidária, já que o grupo rebelde falou contra a legenda, mais de uma vez, nas redes sociais, e apoia abertamente o Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar. Os dissidentes, por sua vez, estudam emplacar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a saída do partido por justa causa. O argumento mais forte é o de perseguição dentro da sigla.Quem passou o recado dos suplentes foi o presidente do PSL, Luciano Bivar, na última quinta-feira, ao ser questionado sobre a possibilidade de liberar os parlamentares para migrarem rumo à agremiação de Bolsonaro. Ele disse que o partido não tem gerência sobre o direito de suplentes de pedirem a vaga dos infiéis. ;São problemas regimentais, que transcendem o desejo de um partido de fazer dessa ou daquela maneira. Qualquer candidato que comete infidelidade e é expulso de um partido, não é o partido que vai pedir o mandato, é o suplente, que está no seu lugar de origem;, frisou. Se a gente pudesse dar uma alforria e garantir isso, mas a gente não pode. É um direito legítimo do suplente.;
A reportagem do Correio apurou que há movimentação de suplentes interessados nos mandatos dos titulares no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Minas Gerais. Da ala fiel à legenda, o deputado Júnior Bozzella (SP) ressaltou que os suplentes estão procurando o diretório nacional. ;Eles têm pedido auxílio jurídico para mover as ações contra os deputados por infidelidade partidária. Como já tem processo disciplinar instalado, os suplentes vão começar a instalar processos;, destacou. ;Quem está na fila é suplente, não é trouxa. Só as manifestações públicas que eles promovem nas redes sociais (dissidentes), se eu fosse suplente, já estaria aguçado;, provocou.
Um dos rebeldes, Bibo Nunes (RS) tratou a situação com pragmatismo, mas cravou que nenhum dos dissidentes perderá o mandato. ;O suplente pode querer, mas só se perdermos a vaga. O TSE também pode nos autorizar a sair. Já temos motivos para alegar justa causa, anteriores a este momento;, reforçou.
Para Bia Kicis, o mais provável é que o próprio diretório nacional do PSL esteja instigando suplentes. ;Estou chocada de ver a baixaria dos envolvidos. Estão indo para o tudo ou nada. Estão se mostrando piores do que o PT. O que eu estou vendo é que os deputados gostariam de sair. Estão sendo tratados muito mal;, criticou. ;O líder tem de atrair, juntar. E eles estão fazendo o contrário disso. Não duvido nada que estejam atrás de suplentes para pedirem mandatos;, desabafou. A parlamentar foi punida com expulsão do partido, mas disse que ainda não foi notificada da decisão do diretório nacional. ;O Bivar demonstrou essa vontade (de expulsão). A resposta de grande parte do eleitorado e de colegas foi de me parabenizar;, ressaltou.
Moeda de troca
Especialista em ciências políticas pela Universidade de Brasília (UnB), Aninho Mucundramo Irachande lembra que nem todos os suplentes são do mesmo partido dos titulares. Por isso, uma vitória não significaria, necessariamente, mais poder para a legenda. Vagas de suplentes são moeda de troca, inclusive, para negociação de coligações partidárias. ;O suplente tem direito à vaga quando o titular não pode continuar. A definição de quem são os suplentes é feita na época da eleição. Você já sabe quem é suplente de quem. E não são, necessariamente, pessoas do mesmo partido do deputado. Então, a composição das forças pode mudar;, detalha.
O especialista destacou, ainda, que não há um novo cálculo de proporcionalidade que beneficie outras legendas. Isto é, a saída de um parlamentar implicará, necessariamente, a posse do suplente definido já nas eleições.