postado em 16/12/2019 04:14
[FOTO1]Os desafios para a articulação política em 2020 são relevantes, mas parlamentares governistas, de centro e até de partidos da oposição, acreditam que é possível superá-los com bom diálogo. Líder do Unidos pelo Brasil, maior bloco parlamentar do Senado, Esperidião Amin (PP-SC) não considera que a descentralização de recursos e as estratégias adotadas pela articulação política possam deixar o governo refém do parlamento.
Para o senador, as medidas escolhidas comprovam a incorporação de uma política nova pela qual o presidente foi respaldado pelas urnas. ;Ele (Bolsonaro) contraria os que querem nomear um ;ministrozinho;. O ministro é dele, e ele está tendo a coragem de fazer (diferente), mas está certo ou está errado para o povo? Qual é o compromisso que um ministro de partido tem em relação à sociedade? Nenhum. Ele tem compromisso com o seu partido, e o presidente tem compromisso com a sociedade;, sustenta.
O não loteamento de cargos no governo, especialmente no primeiro escalão, é uma política com a qual os parlamentares ainda estão aprendendo a lidar, avalia Amin. ;Contrariar esses interesses pode gerar ruído, mas merece aplausos;, destaca. A análise não é diferente em relação às emendas. O senador recorda que, como deputado federal, Bolsonaro conviveu com governos ;trancando; a liberação de recursos, por incompetências de alguns ministérios ou de dificuldades estruturais. ;Então, ele está sendo coerente também nisso (descentralização);, pondera. No Senado, Amin foi relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019, que tornou impositivas as emendas de bancada.
Já o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que presidiu a comissão especial para discutir a PEC 48/2019 ; texto que tornou possível a transferência direta de emendas parlamentares individuais para os municípios ;, considera que a relação entre Executivo e Legislativo é sempre desafiadora, mas frisa que não será apenas o governo a ter de fazer sua parte.
Para o pedetista, contudo, ambas as PECs representam avanços significativos para o Pacto Federativo. ;Haverá desafios a serem superados por ambas as partes em uma relação que tem de ser construída todo dia. Tem dia que está mais desgastada e tem dia que não está. Mas a grande vantagem é que o Congresso está votando a pauta que acredita ser melhor para o Brasil;, ressalta. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-líder do governo na Casa, diz que a articulação política vai focar no convencimento. ;Os parlamentares não votam mais só porque alguém mandou;, comenta.
Embora reconheça que o governo ainda precisará lidar com ;uns ou outros; que tentarão barganhar cargos e emendas em troca de votos, Izalci acredita que a maioria do Congresso adquiriu maturidade política. ;A maioria, hoje, tem a noção da importância de fazer o que é certo. A população acompanha muito nas redes sociais, mudou um pouco isso;, enfatiza. ;O próprio PSDB não é governo, mas teve papel fundamental nas reformas. Por quê? Porque está no DNA do partido e no programa do partido ser favorável às reformas. Então, vai votar independentemente de ter emenda e não ter emenda, de ter cargo e não ter cargo.; (RC)
"Haverá desafios a serem superados por ambas as partes em uma relação que tem de ser construída todo dia. Mas a grande vantagem é que o Congresso está votando a pauta que acredita ser melhor para o Brasil;
Eduardo Bismarck, deputado