Bernardo Bittar
postado em 17/12/2019 15:14
[FOTO1]Inicialmente convocada para as 11h desta terça-feira (17/12) e, depois, empurrada para 14h30, a sessão do Congresso que define o Orçamento de 2020 terá início às 16h. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), transferiu a solenidade em razão de outras votações nos plenários da Câmara e do Senado. Expectativa é que o tema domine a pauta até tarde da noite.O tema mais polêmico do encontro será a análise do Fundo Eleitoral, cujo parecer inicial proposto pela Comissão de Orçamento modificou o valor inicial (R$ 2 bilhões) para R$ 3,8 bi. Após críticas, no entanto, o relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE) deve apresentar uma proposta de redução. A expectativa é de que o fundo permaneça entre R$ 2 e R$ 2,5 bi capitaneados pelo governo.
Segundo relatório aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Congresso prevê o total de R$ 3,6 trilhões para as projeções de receita e de despesa. Quase R$ 3,5 tri vão para o orçamento fiscal e de seguridade social. Desse quinhão, R$ 971,1 bilhões vão para o refinanciamento da dívida pública.
Outro ponto que traz divergências é a previsão de um aumento minguado no salário mínimo. A previsão é de que o valor, atualmente fixado em R$ 998, suba para aproximadamente R$ 1.031 -- abaixo dos R$ 1.039 inicialmente previstos.
A meta fiscal para o resultado primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) corresponderá a um déficit de R$ 124,1 bilhões em 2020, conforme estudos apresentados pela CMO. A proposta orçamentária prevê, ainda, um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIN) de 2,32% -- pouco acima da expectativa do mercado (2,20%).
Medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação prevista para o próximo ano é de 3,53%. O relatório completo do Orçamento 2020 será divulgado pouco antes da votação no Congresso.