Agência Estado
postado em 17/12/2019 17:09
A matéria enviada anteriormente contém incorreções. Os dois parlamentares que renunciaram assinaram acordos de não persecução-penal, e não acordos de delação premiada. Além disto, Juliano Modesto (SD) está preso desde 15 de outubro, e não 25 de outubro. Segue o texto corrigido:
Além dos 20 vereadores que foram presos nesta segunda-feira, 16, em duas operações do Ministério Público, a Câmara Municipal de Uberlândia teve dois parlamentares que renunciaram para não serem responsabilizados criminalmente e assinaram acordos de não persecução-penal. As investigações sobre práticas da Casa começaram em outubro e envolvem até o pagamento de um mensalinho para alguns líderes.
A primeira denúncia atingiu Juliano Modesto (SD) e Alexandre Nogueira (PSD), acusados de obstrução de Justiça. Eles teriam pago uma pessoa para intimidar um motorista que havia denunciado fraudes no transporte escolar. Segundo a investigação, a associação de transporte contratada para prestar serviço na cidade adulterava planilhas para receber valores superfaturados pelo contrato. Parte desse dinheiro voltava para os vereadores.
Modesto está preso desde 15 de outubro. Nogueira, que foi detido dez dias depois, está com tornozeleira eletrônica desde sexta-feira, 13. Ambos foram alvo de pedido de prisão preventiva. Além deles, está em prisão domiciliar o vereador Wilson Pinheiro (PP), acusado de participar da falsificação de documentos.
Com o avanço das investigações, o Ministério Público descobriu que os vereadores usavam toda a verba indenizatória da Câmara com empresas de fachada. No fim de novembro, o vereador Ismar Prado (PMB) confessou ter desviado a verba a partir de notas falsas emitidas por empresa fantasma e, para não responder criminalmente, fechou acordo com o MP para renunciar e ressarcir os cofres.
O suplente de Ismar, Marcelo Cunha (sem partido), não ficou muito tempo na Casa. Ele foi afastado na semana passada por causa de uma investigação por eventual negligência na fiscalização de contratos quando era diretor do Departamento de Administração da Câmara. Ele também foi alvo de pedido de prisão nesta segunda-feira, 16.
Uma delação premiada levou os promotores a acusarem Modesto e Nogueira de receberem um "mensalinho", junto com o presidente da Câmara, Hélio Ferraz, o Baiano (PSDB). Segundo o Ministério Público, Ferraz recebeu o pagamento até outubro, quando Juliano foi preso.
"O que surpreende é que nós temos ali um verdadeiro novelo. Nós começamos a investigar o depoimento do motorista que foi ameaçado e foram surgindo mais coisas e novas denúncias. O vereador Juliano utilizava empresa de fachada para a emissão de notas e descobrimos várias situações em que vereadores emitiam notas em duas gráficas diferentes e uma delas era cancelada", disse o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco de Uberlândia, Daniel Marotta Martinez.
A coordenação do Gaeco aprofundou as investigações e se chegou à suspeita de que grande parte dos vereadores da Casa estaria utilizando o mesmo esquema de desvio de verba com gráficas, o que levou às operações desta segunda-feira. A vereadora Dra Flavia Carvalho (PDT) assinou um acordo com o MP nesta segunda-feira e renunciou ao cargo para não ser processada criminalmente.
Os acontecimentos mobilizaram alguns cidadãos a entrarem com pedidos de cassação contra cinco vereadores no último mês. Destes, três foram aprovados e as comissões ainda estão em andamento.
"Nós temos ido à Câmara diariamente em virtude desses escândalos que tem acontecido em Uberlândia, que tem saído até na mídia nacional. Não queremos aceitar vereador indo trabalhar com tornozeleira eletrônica", comentou um dos manifestantes, Lauro Belchior.
Situação incerta
Com os eventuais afastamentos dos vereadores e as graves denúncias que derrubaram toda a mesa diretora da Câmara, a situação no Legislativo é inquietante para os seis vereadores - sendo três deles suplentes recém-empossados - que restaram e não foram denunciados ou investigados pelo Gaeco até então.
O vereador Adriano Zago (MDB) é um deles. "Uberlândia infelizmente assiste atônita à descoberta de supostos crimes da Prefeitura à Câmara, do Executivo ao Legislativo, sendo citados do vice-prefeito ao Presidente do Parlamento. Se caso forem confirmadas as denúncias, serei o primeiro a defender o afastamento, a renúncia ou a abertura de processos para eventual cassação de mandatos", disse.
A reportagem também tentou contato com o vereador Antonio Carrijo (PSDB) que, conforme o Regimento Interno, assumiria a Presidência por ser o legislador mais velho do Legislativo. Mas as ligações não foram atendidas até o fechamento da matéria.