[FOTO1]O presidente Jair Bolsonaro comemorou a sanção da Medida Provisória (MP) 890/2019, que cria a lei Médicos pelo Brasil, mas minimizou o veto ao trecho que dispõe sobre a revalidação de diplomas de médicos formados em universidades no exterior por faculdades particulares brasileiras que tenham nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Ele ainda pediu compreensão e a manutenção do veto ao Congresso, destacando que fez isso amparado por um pedido da categoria.
A declaração foi feita em um vídeo publicado nas redes sociais. Bolsonaro cita ter feito três vetos, sendo um ;redundante;, e o outro sobre o Revalida. Essa rejeição atende uma sugestão do Conselho Federal de Medicina (CFM). ;O patrão são vocês. Vocês são os meus patrões, e não o contrário;, disse Bolsonaro, ao se dirigir ao presidente do CFM, Mauro Rebelo. ;Para atender a classe médica, nós estamos aqui sancionando essa lei histórica e bem como vetando uma coisa, que é normal;, disse. O presidente emendou a fala com o pedido para que o Parlamento não derrube os trechos rejeitados. ;Espero que o Congresso mantenha os vetos quando for analisar oportunamente;, comentou. O veto às faculdades particulares no Revalida foi agradecido por Rebelo. ;O presidente, mais uma vez, atendendo ao apelo dos médicos brasileiros, optou pelo veto e fica nossa gratidão;, destacou.
Diplomas
Embora o trecho atenda a uma demanda da categoria, Bolsonaro tomou a decisão também ouvindo sua equipe. ;Entendeu o presidente, com sua equipe e participação do pessoal (do ministério) da Educação, que isso tem que ser melhor pensado e melhor redigido. Tem questão de autonomia universitária, função pública da universidade de fazer isso, uma parte cartorial de emitir diplomas, o MEC de certificar, e ele entendeu que o artigo em si, o texto em si, não atendia à situação e optou pelo veto;, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
O ministro, que é deputado federal filiado ao DEM, evitou endossar o tom usado por Bolsonaro para pedir a manutenção do veto, mas sugeriu que o Parlamento pode discutir a inclusão de faculdades particulares no Revalida em um projeto à parte. ;O Congresso vai apreciar o veto e pode dar, inclusive, condições de se fazer algum projeto de lei no âmbito do Congresso para disciplinar como que isso vai se dar;, sustentou.