Renato Souza
postado em 19/12/2019 17:51
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) apresentou uma denúncia contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por declarações dele em relação ao ministro da Justiça, Sérgio Moro. O órgão acusa o jurista de calúnia contra o ministro e pede seu afastamento do cargo.De acordo com o documento enviado pelo MP à Justiça, Felipe afirmou, em entrevista a jornalista Mônica Bérgamo, do jornal "Folha de S. Paulo", que Moro "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas;.
O presidente da Ordem se referiu ao fato de Moro ter ligado para autoridades que supostamente tiveram seus celulares acessados por hacker, e ter dito, na ocasião, que o conteúdo apreendido pela PF durante as investigações, seria destruído. Durante as diligências sobre o hackeamento, a corporação aprendeu, na casa de Walter Delgatti Neto, um dos suspeitos pelo crime, conteúdos extraídos de conversas de autoridades por meio do aplicativo Telegram.
Em uma nota oficial, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, confirmou que havia conversado com Moro por telefone e que ele o tranquilizou, afirmando que o material seria descartado. Na ocasião, em entrevista ao Correio, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não cabia a Sérgio Moro esta decisão, mas sim ao Poder Judiciário. Em seguida, a PF informou que as conversas apreendidas seriam preservadas.-
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o presidente da OAB, afirmou, em nota, que "vê com perplexidade e indignação" a denúncia apresentada contra seu cliente. "Com todo o respeito que devotamos à instituição do Ministério Público Federal, tal postura é um atentado à liberdade de expressão, de crítica e fragiliza o ambiente democrático, que deve ser a regra num país livre, maduro e com as instituições fortalecidas. A Defesa entende que a postura do advogado, qualquer advogado, deve ser sempre de alerta, de debate, de crítica e essa foi a atitude do Felipe Santa Cruz, notadamente dentro dos limites que se espera em uma sociedade amadurecida", escreveu o defensor.
Ainda de acordo com Kakay, a denúncia é uma tentativa de calar a advocacia, "que não se intimirará" com as acusações. "Não nos intimidaremos. A defesa técnica representará junto ao Conselho Federal para que seja levado ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) uma representação por abuso de autoridade deste procurador da República, cuja atitude atenta contra a paridade de armas", completou.