postado em 20/12/2019 04:04
As investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) reuniram novos indícios do envolvimento do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) com um suposto esquema de lavagem de dinheiro associado à prática de ;rachadinha;, pela qual o parlamentar, quando era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ficaria com parte dos salários dos funcionários do gabinete. O MP-RJ descobriu que Flávio e a mulher, Fernanda, pagaram R$ 638,4 mil em dinheiro vivo pela compra de dois imóveis no bairro carioca de Copacabana.
Em meio ao avanço das investigações, a defesa do primogênito do presidente Jair Bolsonaro entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso foi protocolado na noite de quarta-feira, horas depois de o MP-RJ cumprir 24 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador, a seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e a familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.
O ministro Gilmar Mendes, sorteado para analisar o pedido no STF, solicitou ontem ao MP-RJ, ;com urgência;, mais informações sobre as investigações. Também requereu dados do inquérito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), onde recursos semelhantes do senador foram rejeitados. A defesa alega que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quebrou, irregularmente, o sigilo bancário do parlamentar.
O inquérito do MP-RJ teve como ponto de partida um relatório do Coaf, que alertou para movimentações atípicas nas contas bancárias de Queiroz, por onde passaram R$ 2 milhões entre saques e depósitos, entre janeiro de 2016 a janeiro de 2017. Os promotores descobriram que as contas do ex-assessor receberam vários depósitos de funcionários do gabinete ocupado por Flávio Bolsonaro na Alerj.
Um dos itens das investigações é a compra de dois apartamentos na Zona Sul do Rio pelo então deputado estadual e sua mulher, em 2012. Segundo o MP-RJ, a ;lucratividade excessiva; nas operações, que renderam cerca de R$ 800 mil ao casal em pouco mais de um ano, apresenta sinais de compra subfaturada e venda superfaturada. Conforme o inquérito, o casal Bolsonaro teria pago ;por fora; R$ 638,4 mil a um intermediário norte-americano na transação. Para os procuradores, a negociação teve o objetivo de lavar parte dos recursos obtidos ilicitamente por meio do esquema de ;rachadinhas; na Alerj.
Segundo as investigações, os dois imóveis foram adquiridos no mesmo dia, em 27 de novembro de 2012. Ambos foram vendidos pelo americano Glenn Howard Dillard, que atuava como procurador dos proprietários dos apartamentos. Dillard foi processado posteriormente pelo também americano Charles Anthony Eldering, dono de um dos imóveis, por ter efetuado a venda sem autorização e por um valor declarado abaixo do preço de aquisição. Conforme as apurações, a venda do apartamento a Flávio, por R$ 140 mil, representou prejuízo de cerca de 30%, ou R$ 60 mil, a Eldering, que havia comprado o imóvel em 2011.
Sigilo quebrado
O MP-RJ apurou também indícios de que contas bancárias controladas pelo ex-capitão da PM Adriano da Nóbrega, foragido sob acusação de integrar uma milícia no Rio de Janeiro, foram usadas para abastecer o esquema de ;rachadinha;. O uso dessas contas foi descoberto por meio da quebra de sigilos bancário e fiscal de Queiroz e da mulher de Nóbrega, Danielle Mendonça da Costa. Ela e a mãe do ex-militar, Raimunda Veras Magalhães, trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj.
Segundo as investigações, Queiroz teria usado duas empresas controladas por Nóbrega para lavar dinheiro. Essas empresas, apuraram os procuradores, repassaram R$ 72 mil para contas bancárias do ex-assessor de Flávio Bolsonaro.
O MP-RJ apontou também que pode chegar a R$ 1,6 milhão o volume de depósitos em dinheiro vivo na loja franqueada que Flávio Bolsonaro mantém em um shopping no Rio. O valor, para os procuradores, era desproporcional a negócios semelhantes. A entrada dos recursos, conforme as investigações, coincidia com as datas em que Queiroz arrecadava parte dos vencimentos dos funcionários do gabinete da Alerj. A loja de chocolates finos foi um dos endereços visitados durante a operação de busca e apreensão da quarta-feira.
O advogado Paulo Klein anunciou, ontem, que deixou a defesa de Queiroz. Em nota, ele afirmou que ;não mais representa os interesses dele e de sua respectiva família, por questões de foro íntimo;. No comunicado, Klein disse que continua com ;plena e absoluta convicção da inocência deles com relação aos fatos ora investigados pelo Ministério Público;.