O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido da defesa de Dario Messer, o ;doleiro dos doleiros;, que buscava a suspensão da ação penal que apura a prática de crimes contra o sistema financeiro. Messer está preso preventivamente desde julho de 2019, quando foi capturado em São Paulo no âmbito da Câmbio, Desligo, desdobramento da Lava-Jato.
A defesa de Messer afirma que a denúncia não apresentou as qualificações de Messer no esquema ou quais crimes teria cometido, o que violaria o Código Processual Penal. Em junho de 2018, Messer foi denunciado e apontado como líder da organização criminosa, em uma peça que elenca 62 acusados.
Inicialmente, o pedido foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2; Região, que negou o habeas corpus ao entender que a acusação do Ministério Público Federal está detalhada e compreensível para a defesa. O doleiro dos doleiros recorreu ao STJ e o ministro Noronha manteve o entendimento.
Segundo Noronha, não foi apontado flagrante de ilegalidade no caso que justifique o deferimento de liminar para suspender a ação penal, visto que a denúncia da Procuradoria atendeu todos os requisitos previstos pela Justiça. O ministro, contudo, afirmou que o caso merece uma análise mais profunda que deverá ser feita pela Quinta Turma do STJ, após o recesso.
O Ministério Público Federal acusa Messer de constituir, junto de outros doleiros, um ;grandioso esquema; de movimentação de recursos ilícitos no Brasil e no exterior por meio de movimentações dolar-cabo - operações de compra e venda da moeda estrangeira na qual o doleiro pede ao cliente que deposite o valor em reais em sua conta para transferir, a partir de sua conta no exterior, o valor convertido para a conta do cliente.
A organização criminosa também atuava com entregas de dinheiro em espécie, pagamentos de boletos e compra e venda de cheques de comércio, segundo a Procuradoria.
Patrón
Dario Messer foi denunciado neste mês no âmbito da Operação Patrón, que contra grupo que teria dado suporte ao ;doleiro dos doleiros; enquanto esteve foragido do País. Um dos alvos incluem a sua namorada, Myra Athayde, presa em novembro.
Myra teve seu pedido de liberdade negado na última semana pelo Tribunal Regional Federal da 2; Região, atendendo manifestação do Ministério Público Federal que alegava a ausência de razões para encerrar a prisão preventiva.
A denúncia também atingiu o ex-presidente do Paraguai, Horácio Cartes, acusado de ajudar Messer a se manter no país vizinho e disponibilizado US$ 500 mil ao doleiro. Em mensagens obtidas pelos procuradores, Cartes era ;Rei; na agenda de Messer e era tratado como um ;hermano de alma;.
De acordo com o Ministério Público Federal, após sua saída do cargo no meio de 2018, Cartes manteve ;influência no governo e no poder; paraguaio que ajudariam nas atividades da organização criminosa liderada por Messer.
O ex-presidente foi alvo de mandado de prisão preventiva que acabou suspenso por decisão liminar do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz. Em sua decisão, o ministro afirma que o MPF não especificou quais ;atividades; ilícitas teriam sido conduzidas por Cartes, ;pecando a decisão por argumentação e narrativa genéricas;.
A reportagem busca contato com a defesa de Dario Messer. O espaço está aberto a manifestações.