Preocupação com alta do petróleo

Correio Braziliense

postado em 04/01/2020 04:04

O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião para a próxima segunda-feira, com o objetivo de debater com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e com ministros e técnicos da área econômica os impactos da alta do preço do barril de petróleo no mercado interno. Diante da perspectiva de alta da commodity e do dólar — dois insumos da política de reajuste de preços da estatal —, a ideia é discutir medidas para atenuar impactos que o conflito entre Irã e Estados Unidos podem provocar no preço da gasolina e do óleo diesel ao consumidor. A intenção do chefe do Executivo é incentivar a abertura do mercado de combustíveis. Ele promete não intervir na autonomia da empresa pública.

A reunião terá a presença de ministros e técnicos da Petrobras e da área econômica do governo. Bolsonaro garante, contudo, que o encontro é para discutir o diagnóstico sobre o cenário internacional e eventuais medidas para mitigar os efeitos da alta do dólar, que subiu, ontem, 0,74%, e do preço do barril de petróleo do tipo Brent, que avançou 3,64%, na composição do reajuste que, em breve, deve ser anunciado pela empresa pública.

Bolsonaro sustenta que não há qualquer intenção em intervir na política de preços da estatal, ainda que assessores próximos do presidente não descartem a possibilidade, sobretudo se a tensão entre Irã e Estados Unidos for duradoura. “Nós optamos por isso e não vamos interferir. Agora, sabemos o quanto isso impacta toda a nossa economia, cujo produto final, gasolina e diesel, já está bastante alto. O povo quer que diminua o preço do combustível, com razão, mas não podemos tabelar”, declarou o comandante do Planalto, em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes.

Adiamento

A posição encontra alinhamento com a Petrobras. Em nota, a empresa informou, ontem, que seguirá acompanhando o mercado e decidirá “oportunamente” sobre os próximos ajustes nos preços. Ressaltou, contudo, que não há “periodicidade pré-definida” para a aplicação de reajustes. Ou seja, ainda é incerto quando serão corrigidos os custos da gasolina e do diesel nas refinarias, mas, a depender da continuidade da oscilação do dólar e do petróleo, o ajuste virá.

O governo espera, assim, estar preparado para discutir ações capazes de atenuar os impactos. Estarão na mesa do governo o debate sobre a elevação da importação de gasolina e diesel, bem como a venda de refinarias da Petrobras, que detém 13 das 17 em funcionamento no país. Em 2019, foram anunciadas oito delas, que devem ser leiloadas este ano. O objetivo é apresentar ao consumidor um meio-termo que não aponte para a intervenção ou o tabelamento. “Vou conversar com quem entende. O Brasil está dando certo porque não meto o bedelho em tudo, busco informações. (...) Já fizemos no passado a política de tabelamento e não deu certo. Na questão de combustível, temos de quebrar monopólios”, ressaltou.

 

3,64%

Elevação do preço do barril de petróleo do tipo Brent

Corte no ICMS

Uma alta mais acentuada no preço do petróleo poderia ser compensada no mercado doméstico por reduções na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustível, sugeriu, ontem, o presidente Jair Bolsonaro. “A gente apela para governadores. Vamos supor que aumente 20% o preço do petróleo, vai aumentar em 20% o preço do ICMS. Não dá para uns governadores cederem um pouco nisso também? Porque todo mundo perde. Quando você mexe em combustível, toda a nossa economia é afetada”, declarou. O ICMS é um imposto estadual e representa, em média, um terço do custo final dos combustíveis. Pela legislação atual, cada estado define sua alíquota de ICMS sobre os combustíveis. O imposto estadual incide sobre o preço médio de cada combustível — valor atualizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).