Correio Braziliense
postado em 05/01/2020 04:04
Ao deixar o cargo de juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, após se tornar o grande nome da Operação Lava-Jato, Sergio Moro vislumbrava o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), posto mais elevado na carreira de um magistrado. Nas primeiras conversas que ele teve com o presidente Jair Bolsonaro, antes mesmo de ser empossado no cargo, o assunto foi a vaga de Celso de Mello, que seria aberta neste ano no tribunal. Meses depois, porém, o chefe do Executivo minimizou a promessa que fez ao ex-juiz.
Moro se tornou o ministro mais forte do governo, atingindo popularidade maior do que a do próprio Bolsonaro. Esse fato ganhou notoriedade com a sanção, por parte do presidente, da figura do juiz de garantias, incluído no pacote anticrime aprovado pelo Congresso. O ex-magistrado de Curitiba fez declarações públicas contra esse trecho da legislação, e Bolsonaro foi alvo----- de ataques de pessoas que até então o seguiam com afinco na internet (leia Saiba mais).
Pensando em 2022, o chefe do Planalto pretende incluir Moro em sua chapa, como vice. No entanto, não está descartada a hipótese de o atual ministro encabeçar uma disputa ao cargo mais importante do país, o que dividiria os apoiadores do presidente.
A indicação ao Supremo tiraria Moro da corrida eleitoral, já que os integrantes da Corte não podem concorrer a cargos políticos sem deixar as atividades do tribunal. Na mais recente manifestação pública sobre o caso, Bolsonaro afirmou que é preciso avaliar a aceitação do ministro da Justiça pelo Senado, que toma a decisão final sobre o indicado. (RS)
Saiba mais
Em dezembro, Bolsonaro sancionou, com 25 vetos, o pacote anticrime. O texto reúne trechos apresentados pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, por Alexandre de Moraes, ministro do STF, e por parlamentares. A despeito, porém, do pedido de Moro, o chefe do Executivo não vetou o trecho que cria a figura do juiz de garantias — de acordo com a medida, um magistrado conduzirá a investigação criminal e outro julgará o processo. O item foi incluído por emenda do deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ) e teria sido represália a Moro, acusado de parcialidade quando era juiz da Lava-Jato em Curitiba. Na internet, apoiadores chamaram Bolsonaro de traidor. Pelas redes sociais, o presidente se defendeu: “Não fiz nenhum trato com ninguém sobre vetar o juiz de garantias. Estou fazendo com a consciência tranquila, não é para proteger ninguém”.
Os requisitos
Veja as características necessárias para um candidato à Corte
» Ser brasileiro com pelo menos 35 anos.
» Ter no máximo 65 anos de idade.
» Ter reputação ilibada (ausência de condenações, crimes, moral etc).
» Ser indicado pelo presidente da República e aprovado pelo Senado.
» Ter notável saber jurídico (não precisa ser graduado em direito).
» Estar no gozo dos direitos políticos.
Enigmático
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reclamou, ontem, do posicionamento de especialistas que negam o mérito do governo federal na queda na criminalidade no último ano. “Se quiserem atribuir ao Mago Merlin, não tem problema. Os criminosos, em diálogos cabulosos, sabem porque os crimes caem", escreveu o chefe da pasta, no Twitter.
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