Brasil avalia compensar alta do petróleo

Governo analisa medidas para que o país não fique refém das crises internacionais que impactam no valor do óleo e, consequentemente, nos preços dos combustíveis no mercado interno. Uma das opções seria a criação de um fundo de compensação para a Petrobras

Correio Braziliense

postado em 07/01/2020 04:33

O governo avalia uma série de medidas emergenciais para conter a alta do petróleo em razão do cenário político internacional. A escalada de conflitos entre Estados Unidos e Irã fez com que o preço do barril tipo Brent tocasse os U$ 70 (ao longo do dia, porém, foi caindo e fechou a R$ 68,91). O temor do Executivo é que o valor chegue a US$ 80, US$ 90. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, se encontrou, ontem, com o presidente Jair Bolsonaro e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para avaliar o cenário atual. Ele evitou falar em criação de subsídio para os combustíveis ou em aplicação de novos impostos, no entanto, admitiu que essas medidas estão sendo avaliadas.

Uma das possibilidades é a criação de um fundo com o objetivo de compensar a Petrobras — que poderia ser utilizado em casos de oscilações elevadas no preço do barril — no controle do preço dos combustíveis no mercado interno. Essa seria uma forma de evitar perdas à estatal, como as verificadas na gestão da então presidente Dilma Rousseff. À época, a petista obrigou a empresa a segurar os preços da gasolina e do diesel para conter a alta da inflação, gerando perdas de R$ 70 bilhões à companhia.

Pelo que está em estudo, os recursos para compor o fundo de compensações viriam do aumento da arrecadação de impostos sobre o petróleo. Todas as vezes que os preços do óleo sobem, a Receita Federal arrecada mais. “Seria uma coisa pela outra”, diz um técnico da equipe econômica. “O que não pode é a Petrobras acumular perdas”, acrescenta. A intervenção de Dilma quase quebrou a petroleira. “Não vamos repetir esse filme”, ressalta o mesmo técnico. “Faremos tudo com muito equilíbrio.”

Não está definido ainda o valor do fundo e se haverá, também, recursos de royalties. “A decisão de criar esse fundo foi tomada nos últimos dias, ante o estouro da crise entre o Irã e os EUA. O presidente se assustou. Ele teme que a alta dos combustíveis afete ainda mais a sua credibilidade, além de atrapalhar a retomada da economia”, explica o técnico.

A palavra “subsídio” foi proibida no governo, para não gerar impactos na opinião pública. Mas Bento Albuquerque admitiu que é uma das alternativas avaliadas. “Tudo isso está sendo considerado. A palavra subsídio não é a palavra adequada. A compensação é a palavra adequada”, frisou. “O país bateu o recorde de produção de petróleo no fim do ano passado. Hoje, o Brasil é um exportador. O Brasil, como exportador, se o preço aumenta, é bom para o país. Mas, evidentemente, aumenta o preço do combustível. Temos de criar, talvez, uns mecanismos que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico do país”, emendou o ministro, após se reunir com o chefe do Executivo.

Bento Albuquerque destacou que as medidas estão sendo avaliadas há dois meses, por conta dos ataques com drones que ocorreram contra refinarias na Arábia Saudita, prejudicando parcialmente a produção de petróleo no país árabe. Questionado se entre essas medidas estaria a criação ou a aplicação de novos impostos no setor, ele não descartou essa possibilidade, mas disse que é uma das que estão mais afastadas do radar do governo neste momento. “Não é só um mecanismo que está sendo avaliado. Não sei se será com imposto. Certamente, não iremos por esse caminho para não onerar mais ainda.”

Bolsonaro reiterou que não haverá interferência do governo na política de preços da Petrobras. “Não vai haver interferência estatal. Isso já está descartado”, assegurou. Uma medida analisada, segundo ele, é uma redução no valor do ICMS cobrado pelos estados no preço do combustível. Isso, porém, depende de uma negociação com os governadores.

Monopólio

O governo, contudo, permanecerá empenhado em abrir o mercado e reduzir o monopólio que a Petrobras detém, na prática, sobre o refino e sobre o transporte. Bento Albuquerque afirmou que a estatal está se desfazendo de oito refinarias, o que representa 50% da capacidade de refino da empresa. A intenção é que a Petrobras seja responsável por 49% do refino e não defina mais o valor do produto.

De acordo com Bolsonaro, os ministros de Minas e Energia e da Economia vão tratar da venda de refinarias e do transporte e distribuição de gás. “Queremos privatizar, e vai por partes. Vi por alto a margem de lucro de cada situação dessas. É mais ou menos o seguinte: o combustível custa X na refinaria e, na bomba, para o povo, custa 3X. É um absurdo”, criticou.

Sem ampla concorrência, ele considera que tem “muita gente” ganhando dinheiro “sem risco nenhum”. “Agora, dado que são monopólios que vêm de décadas, nós não podemos quebrar contratos. Nós vamos quebrando devagar esses monopólios, usando a lei, abrindo realmente o que nós pudermos abrir. Essa é a intenção. Tem de haver concorrência, o máximo possível, para quebrar monopólio”, declarou.

“Temos de criar, talvez, uns mecanismos que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico 

do país”

Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia