Brasil quer evitar polêmica com Irã

Correio Braziliense

postado em 08/01/2020 04:03

 

 

Em meio aos conflitos entre Estados Unidos e Irã, o presidente Jair Bolsonaro evitou polêmicas com a nação persa. Mesmo depois de a chancelaria iraniana ter convocado uma representante da embaixada brasileira no país para explicar o posicionamento do Ministério das Relações Exteriores, o chefe do Planalto disse que vai manter o comércio com os iranianos e considerou ser um direito do governo ter feito a convocação à embaixada. Ele negou que retribuirá o gesto, mas voltou a dizer que repudia o terrorismo no mundo e bancou que essa permanecerá sendo a posição do Executivo.

Na sexta-feira, o Itamaraty divulgou uma nota dizendo que “o governo brasileiro manifesta seu apoio à luta contra o flagelo do terrorismo e reitera que essa luta requer a cooperação de toda a comunidade internacional sem que se busque qualquer justificativa ou relativização para o terrorismo”, diz o texto.

A nota causou desconforto no Irã. A chancelaria convocou, então, o embaixador do Brasil no país, Rodrigo Azeredo. Como ele está em férias, a embaixada foi representada pela encarregada de Negócios, Maria Cristina Lopes. Na linguagem diplomática, esse tipo de ação é visto como uma repreensão. 

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Maria Cristina Lopes teria dito às autoridades iranianas que a posição do Brasil não deve ser entendida como uma manifestação contra o país e que as relações entre as duas nações são amplas, não podendo ser reduzidas ao que foi abordado no comunicado. 

Bolsonaro, por sua vez, evitou polemizar: “Temos o comércio com o Irã e vamos continuar nesse comércio”, declarou.

Petrobras

O presidente admitiu que a equipe técnica estuda a criação de um fundo para compensar a Petrobras no controle do preço dos combustíveis no mercado interno. A ideia é ter uma espécie de “colchão” para amortecer os impactos da elevação do preço do barril de petróleo em casos de oscilações elevadas no exterior. De acordo com técnicos, seria uma forma de evitar perdas à estatal. Os recursos para o fundo viriam do aumento da arrecadação de impostos sobre o petróleo — todas as vezes que o preço do óleo sobe, a Receita Federal arrecada mais.

Bolsonaro defendeu, entretanto, discutir a incidência do ICMS sobre os combustíveis. Para ele, o melhor caminho é que o imposto estadual incida no preço do combustível refinado, não do vendido ao consumidor. “A grande solução é… olha a dificuldade, passa pelos governadores cobrar ICMS no preço do combustível na refinaria”, criticou Bolsonaro.

A manutenção da incidência do tributo estadual sobre a bomba é usada, no entendimento de Bolsonaro, como um mecanismo para elevar a arrecadação. Por isso, há uma dificuldade em propor o debate. “Se o Congresso topasse que o percentual do ICMS tem de incidir no preço da refinaria, estava bem. Mas, como acontece, os governadores, alguns, ou grande parte, sempre veem momento de arranjar mais recursos com essa estratégia, do preço médio no final na bomba, e quem está pagando o pato sou eu”, declarou. (IS e RC)

Nada de negociação

Secretários de Fazenda dos estados apontam que a arrecadação sobre combustíveis representa uma fatia significativa dos recursos estaduais e que a atual situação financeira dos entes não permite aos governadores abrir mão de receitas. Portanto, uma redução da alíquota estaria descartada. Hoje, o ICMS sobre combustíveis responde por 18% a 20% da arrecadação dos estados. As alíquotas cobradas variam por unidade da Federação e podem chegar a 34% no topo para a gasolina, a 25% para o diesel e a 32% para o etanol, segundo dados da Fecombustíveis.

Projeto para baratear etanol

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai conversar com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para mobilizar o parlamento a votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). A redação anula um artigo da Resolução 43/09 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que veda a comercialização de etanol diretamente entre os postos de combustíveis e as usinas. Ou seja, desde 2009, os usineiros são obrigados a fazer o transporte do combustível por meio de uma empresa distribuidora, que, por sua vez, leva o etanol para os postos. Bolsonaro defende que a exclusão de intermediários no processo pode reduzir o custo do álcool nas bombas e até na gasolina, uma vez que a gasolina vendida ao consumidor é composta por 18% a 27% de etanol anidro. Este, por sua vez, responde por 14% do custo final da gasolina ao consumidor. Nos cálculos do governo, a aprovação do projeto pode baratear o custo do etanol em R$ 0,20. O projeto, contudo, está “emperrado”, disse Bolsonaro. Ele atribui a paralisia da matéria a lobbys no Congresso. “Existem grupos que querem criar imposto em cima da venda direta. Assim não dá para a gente trabalhar no Brasil”, reprovou.