"Taxa do sol": demissão sumária

Correio Braziliense

postado em 08/01/2020 04:04

O presidente Jair Bolsonaro mantém a posição contrária à taxação da energia solar no país. Ele garantiu que a produção desse tipo de energia não será tarifada quando utilizada na produção e consumo próprios, mas sinalizou que a aplicação de uma taxa poderá ocorrer se for vendida. O consumidor, então, poderá pagar um custo de “frete” para o transporte da carga gerada por fazendas solares até sua casa.

A meta do governo é selar um acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para não ser necessário o Congresso aprovar matéria proibindo a tarifação. “Quem conversar (sobre taxação de energia solar), eu demito, cartão vermelho. E decidi acertando com o (presidente do Senado) Davi Alcolumbre, (o presidente da Câmara) Rodrigo Maia. Tanto é que a Aneel, no dia de ontem (segunda-feira), pelo que estou sabendo, não vai mais taxar. Não vai precisar nem mais projeto da Câmara, pelo que eu ouvi”, destacou.

Por ser a agência reguladora, a Aneel tem competência, por meio de resolução, de pôr fim à discussão. A ideia de taxar o frete, contudo, não está vedada. “Quem quer produzir energia no seu negócio etc, não tem taxação. Agora, se ele quiser vender energia, você vai ter que transportá-la. E, hoje em dia, é meio físico”, frisou. “O meio físico a ser utilizado, ele vai negociar com empresa particular, ou não, quanto vai se cobrar, o percentual daquilo que ele produzia. É outro negócio. Agora, quem quer fazer seu negócio, vai fazê-lo sem a interferência do Estado”, garantiu.

O Estado, avaliou o presidente, “já enche o saco demais” de quem produz no Brasil. “Ninguém mais aguenta a interferência do Estado, que, lamentavelmente, não dá contraprestação do serviço em função do que cobra”, ressaltou. Ele destacou, contudo, que o governo não pode deixar de honrar contratos e mudar, agora, o que foi firmado anteriormente. “Não posso romper contratos e dar um chute e ‘eu sou ditador’. Isso não existe. Tanto que sempre conversei com chefes de poderes para buscar solução.”

A ideia de taxar o “frete”, embora controverso, não tem associação com lobbys, frisou o presidente. “A questão da taxação de energia solar, existia gente interessada em taxar. É o tempo todo taxando o povo. O povo está com cara de tacho já de tanto ser taxado no Brasil. Temos de reagir a isso daí. Não existe negociação comigo para atender qualquer grupo de lobista”, sustentou.