TSE nega recurso de empresa e licitação de novas urnas continua prejudicada

As duas empresas que participavam do processo foram impedidas de continuar por problemas técnicos

Correio Braziliense

postado em 08/01/2020 17:09

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu negar um recurso apresentado pela empresa Smartic no âmbito de uma licitação de R$ 696 milhões para a compra de 180 mil urnas eletrônicas. Com isso, continua o impasse para adquirir os equipamentos. 

A Smartic foi impedida de participar da licitação após um questionamento da Positivo, que também foi inabilitada no certame por conta de seus equipamentos apresentarem problemas na bateria. 

Por unanimidade, os ministros mantiveram uma decisão da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que em 30 de dezembro negou recurso da Smartic. Para os magistrados, o plenário não pode reformar uma decisão da ministra Rosa tomada em processo administrativo, pois o colegiado não pode ser considerado hierarquicamente superior a presidente do Tribunal.

Ambas as empresas terão novo prazo para apresentar novos equipamentos para passarem por análise técnica. No entanto, a preocupação é com as eleições municipais deste ano. Os equipamentos podem não ser adquiridos a tempo da votação. As novas urnas devem substituir modelos obsoletos, de 2006 e 2008. 

O TSE ainda não apresentou um plano de contingência para o caso da licitação não ser finalizada a tempo. Os novos modelos tem bateria de litium, e não de chumbo, como as atuais, e tem um design criado para facilitar e agilizar a votação.