Veto à taxação é afago ao Nordeste

Decisão de Bolsonaro de proibir tarifação sobre produção e consumo tem objetivo de elevar capital político na região, maior polo produtor do país nesse quesito

Correio Braziliense

postado em 09/01/2020 04:14

O martelo batido pelo presidente Jair Bolsonaro de não taxar energia solar faz parte de um processo para elevar o capital político no Nordeste, principal polo do país nesse quesito. Entre os cinco maiores estados produtores, três são da região: Bahia, Piauí e Ceará. Com incentivos como esse, o governo acredita ter condições de tornar o presidente mais popular nessas localidades, de olho, obviamente, nas eleições de 2022. As metas, no entanto, são mais ousadas e amplas e envolvem até mesmo a discussão de ações para estimular a infraestrutura e as políticas públicas no semiárido nordestino.

O Executivo ainda trabalha para definir e estabelecer sua marca na região. Interlocutores dizem que o objetivo é deixar o carimbo do governo, mas sem medidas populistas, que possam vir a onerar os cofres públicos. A intenção é estimular o empreendedorismo, sobretudo para os microempresários e pequenos produtores, com foco no social. As diretrizes ainda estão sendo definidas, mas a ideia é que o semiárido ganhe uma atenção especial.

De acordo com interlocutores, nem mesmo a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu deixar sua marca no semiárido. A prova disso, avaliam, é que o legado petista deixou pela metade as obras da transposição do Rio São Francisco. Por isso, entre as metas prioritárias de 2020 está a celeridade do projeto de integração do São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional, medida em discussão no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

No escopo de olhar para o semiárido está a determinação de não taxar a energia solar. É uma decisão que favorece o pequeno produtor e pode fazer parte de um pacote mais amplo, admite um assessor do Planalto. A tarifação zero gera bônus indiscutíveis ao governo, mas não é uma estratégia eleitoreira. “O presidente notou uma reação da sociedade contrária à possibilidade de tarifação sobre a energia produzida e tomou a dianteira do debate, a fim de dar satisfação ao Brasil”, explicou uma pessoa próxima do presidente.

Daqui para a frente, a ideia é fazer, principalmente, as iniciativas no semiárido se cruzarem com os interesses dos prefeitos. No governo, há um movimento, ainda que incipiente, de articulação com o prefeito de Feira de Santana (BA), Colbert Martins (MDB), para estimular e ampliar as políticas públicas.

O prefeito se articula com os demais gestores municipais da região para criar a Associação de Prefeitos do Semiárido. A frente de prefeitos e o governo são sensíveis à agenda de incentivo ao desenvolvimento nas cidades, e essa sinergia pode, em breve, provocar o estreitamento dos laços. Martins mantém, por ora, um diálogo cordial e embrionário com membros e assessores do Executivo na Esplanada dos Ministérios.

Iniciativas

Os primeiros passos da agenda do Executivo de olho no Nordeste foram dados em 2019. A Secretaria de Governo lançou o Plano Nordeste, que prevê ações nas áreas de infraestrutura, educação, capacitação, cidadania e produção, com investimentos na ordem de R$ 4,4 bilhões até dezembro deste ano. A região dispõe, ainda, de políticas públicas e assistencialistas, que são vistas por assessores como iniciativas isoladas. A ideia, pontuam, é identificar e desenvolver essas ações, a fim de transformá-las em uma marca do governo.

Além de atender os nordestinos, as iniciativas buscam elevar o capital político de Bolsonaro para fora das capitais, onde ele teve menos votos.


“Frete” para venda
A pressão do governo contra a taxação da energia solar fez com que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendesse, a princípio, estudos relacionados à revisão das regras para consumidores que produzem a própria energia. De acordo com Bolsonaro, porém, os interessados em vender o produto poderão pagar um “frete”.