Novo partido de Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil corre contra o tempo

Com o apoio de igrejas e entidades empresariais, partido que Bolsonaro e correligionários pretendem criar reforça a coleta de assinaturas para poderem participar das eleições municipais de outubro. Trabalho de organização tem o apoio de dissidentes do PSL

Correio Braziliense

postado em 12/01/2020 08:00

Passadas as festividades de fim de ano, o Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, retoma os esforços para a coleta de assinaturas físicas de apoiadores. Contando com o apoio de igrejas e entidades empresariais, os integrantes da futura agremiação já reuniram mais de 110 mil rubricas, mas precisam alcançar exatos 492.015 apoios para ganhar o registro na Justiça Eleitoral, a tempo de participar das eleições municipais de outubro. Membros da comissão executiva provisória e deputados federais do PSL que almejam migrar para a nova sigla pretendem acelerar a busca por apoiadores. Para tanto, a ideia é usar estratégias como a instalação de pontos físicos, a mobilização de voluntários para disseminar informações nas redes sociais e o recolhimento de assinaturas em empresas e organizações religiosas.

Com as assinaturas recolhidas até o momento, o partido atingiu um dos pré-requisitos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação exige o apoio de eleitores responsáveis por, pelo menos, 0,5% dos votos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados — o que perfaz o total de 492 mil. Além disso, é necessário ter o aval de, no mínimo, 0,1% do eleitorado em nove estados.

O critério de 0,5% dos votos ainda falta ser preenchido, mas o de 0,1% do eleitorado em nove estados foi atingido, afirma o secretário-geral da comissão provisória do Aliança, Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE. “O partido já tem muito mais do que o necessário em nove estados”, destaca. O passo, agora, é atingir as 388 mil assinaturas restantes. “A gente está indo para a rua com pessoas, com pranchetas, para pegar nomes no braço, mesmo. Estamos indo para cima, mas com muito critério, muita calma, sem pressa, para não errar”, sustenta.

Os organizadores apostam na descentralização para alcançar o objetivo. O presidente Jair Bolsonaro é também o presidente da comissão provisória do Aliança. Pelas atribuições que exerce como chefe de Estado, mantém a influência e a palavra final nas ações da futura legenda, mas acatou, com a Executiva Nacional, a decisão de dividir as atribuições pela coleta de assinaturas nos estados, com a ajuda de deputados federais dissidentes do PSL. “Estamos nos dirigindo aos locais onde o Aliança está se constituindo fisicamente para obter a adesão. Nem com quantidade nem pressa, a gente quer qualidade”, ressalta Gonzaga.

Feriados

O secretário-geral da comissão provisória admite que os feriados do fim de ano atrapalharam um pouco, mas os trabalhos foram retomados. As ações de recolhimento das assinaturas são feitas por pessoas da confiança da Executiva Nacional. No Rio de Janeiro, por exemplo, a coordenação está sob o comando do deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ). Em Brasília, a responsável é a deputada Bia Kicis (PSL-DF). Em Goiás, a missão está a cargo do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara. No Rio Grande do Sul, o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) conduz o processo. Em Minas Gerais, a deputada Alê Silva (PSL-MG) exerce um papel de liderança, mas divide a função com outras pessoas. “Estamos trabalhando com muitos voluntários. Estou focada em regiões como o Vale do Aço, o Vale do Rio Doce e a Zona da Mata. Dividimos o estado, e cada deputado abraça uma região. O boca a boca garante cada vez mais apoiamentos”, destaca.

A estratégia, destaca Alê, inclui o trabalho nas redes sociais. “Mesmo no fim de 2019, obtivemos muitos seguidores e apoiadores em pouco tempo. Já temos mais de 100 mil assinaturas, e a expectativa é de que elas sejam revertidas em fichas de cadastramento. Acompanhamos uma grande mobilização de pessoas indo aos cartórios em São Paulo. As fichas não param de chegar”, afirma.

Em alguns estados, o apoio vem das igrejas evangélicas locais, que se disponibilizaram a auxiliar na coleta de assinaturas. “Até abril, teremos a quantidade necessária”, diz Bibo Nunes. Em Brasília, Bia Kicis afirma que tem o apoio da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF). “Estamos concentrando mais em pessoas que conseguem coordenar grandes grupos de pessoas em vez de focar em assinaturas individualizadas, e trabalhamos com grupos de mobilização. O DF é um dos locais que estão na ponta desse processo”, comemora.

Além do auxílio de igrejas e empresas, o Aliança também recebe aluguel de salas comerciais como doação. São os pontos físicos onde os apoiadores poderão assinar as fichas. Em Brasília, esse espaço será montado no Conic ainda em janeiro. “É trabalho totalmente voluntário. As pessoas nos procuram e pedem para ajudar. Então, cada um faz o que pode, tudo privado, não aceitamos dinheiro público. Vamos abrir as portas nos próximos dias e começar a fazer os registros e conferências no cartório eleitoral”, diz Bia Kicis.

Otimismo eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro está otimista em relação à fundação do Aliança. “Se eu estiver bem em 2022, dá para a gente fazer uma bancada com uns 100 deputados”, disse ele, em uma live na semana passada. Segundo Bolsonaro, uma vez formado o partido, a ideia é designar um ‘comandante’ em cada estado com a devida orientação de como proceder na região. “Com 100 parlamentares, você ocupa posição de destaque na mesa, coloca alguém que produza alguma coisa, que não seja um poste, preocupado apenas com seus interesses. Aí vamos impor tudo aquilo que nosso povo quer. Esse é o sonho que a gente prepara em 2022”, destacou.

"Rivais agem para atrapalhar" 

A desfiliação de membros de outras legendas que desejam apoiar a nova agremiação é outro desafio enfrentado pelos organizadores do Aliança pelo Brasil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que os apoiamentos de eleitores filiados a outros partidos não são válidos. Integrantes da Executiva Nacional Provisória, contudo, criticam algumas siglas que agiriam de forma inconstitucional ao não dar baixa nos pedidos de desligamento.

A reclamação é maior em relação ao PSL, afirma o secretário-geral da Comissão Provisória do Aliança, Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE. “É uma deselegância política sem precedentes. Fazem tudo de forma atabalhoada, e a Justiça tem permitido esses procedimentos. Mas estamos superando. O destino de quem faz isso é muito conhecido”, alerta.

O PSL, de acordo com Gonzaga, se recusa a aceitar os pedidos de desfiliação. “Além de não querer mais os parlamentares do partido, ainda tentam atrapalhar a constituição de outra legenda. Não estão recebendo e dando protocolo aos pedidos de desfiliação. Na minha visão, isso é inconstitucional”, sustenta.

Para Gonzaga, a obrigatoriedade de um eleitor não estar filiado a um partido para prestar apoio a outro também não tem amparo na Constituição. “Ou seja, uma norma que suprime o direito de manifestação política deu a esses partidos o direito de simplesmente atrapalhar mesmo, tentar obstruir a construção do Aliança pelo Brasil”, critica.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se manifestar até março sobre o assunto. Tramita na Corte a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5311, que questiona a constitucionalidade da proibição do apoio de eleitores filiados a outros partidos. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pautou para 4 de março o julgamento da ação. O veredito será fundamental para as aspirações do Aliança, mas Gonzaga garante que não estão parados. “Nem fomos nós que ingressamos com isso”, frisa. A demanda foi protocolada pelo Pros, em 2015.

Prazo vai até abril 

Apesar da confiança de membros do Aliança pelo Brasil e deputados federais do PSL em constituir o partido ainda este ano, alguns não estão seguros da possibilidade de a legenda ser homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tempo de disputar as eleições municipais. O tempo é curto. As 492 mil assinaturas exigidas precisam ser coletadas até março, uma vez que 4 de abril é a data limite para que os partidos interessados em participar do pleito tenham os registros aprovados pela Corte.

A deputada federal Alê Silva (PSL-MG) é uma das que classificam como incerta a criação da legenda em tempo hábil. “Não tem como afirmar que conseguiremos, porque essa parte não depende da gente e dos apoiadores. Depende do TSE, que ainda terá que confirmar as assinaturas junto aos cartórios. Se dependesse só da gente, estaria pronto, porque vamos conseguir o número de assinaturas, mas precisamos que o TSE faça esse reconhecimento, o que pode demorar um pouco. A demanda é grande e eles têm poucos funcionários. Não há como garantir”, pondera.

Os parlamentares  terão que fazer sua parte para não cantar vitória antes da hora e desmobilizar a militância. O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) admite que vai pedir uma “incrementada” nos esforços dos voluntários. “Temos que continuar nesse ritmo intenso. Muita gente acha que é fácil, mas não é tão simples. Vamos conscientizar nosso pessoal que não dá para parar”, destaca. Outro desafio, segundo ele, é exposição da imagem dos pesselistas.

Há temor de que a exposição excessiva dos parlamentares do PSL que trabalham pela criação do Aliança possa ser interpretada como uma violação eleitoral. Por isso, Bibo diz que conta com o apoio da militância nas redes sociais. “Não posso fazer campanha aberta, porque corro o risco de infidelidade partidária, mas, em fevereiro, teremos a definição de algumas expulsões. Pedimos para as pessoas irem ao cartório e fazerem o reconhecimento. No Rio Grande do Sul, em uma tarde, foram 315 apoiamentos”, comenta.