"Rivais agem para atrapalhar"

Correio Braziliense

postado em 12/01/2020 04:04

A desfiliação de membros de outras legendas que desejam apoiar a nova agremiação é outro desafio enfrentado pelos organizadores do Aliança pelo Brasil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que os apoiamentos de eleitores filiados a outros partidos não são válidos. Integrantes da Executiva Nacional Provisória, contudo, criticam algumas siglas que agiriam de forma inconstitucional ao não dar baixa nos pedidos de desligamento.

A reclamação é maior em relação ao PSL, afirma o secretário-geral da Comissão Provisória do Aliança, Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE. “É uma deselegância política sem precedentes. Fazem tudo de forma atabalhoada, e a Justiça tem permitido esses procedimentos. Mas estamos superando. O destino de quem faz isso é muito conhecido”, alerta.

O PSL, de acordo com Gonzaga, se recusa a aceitar os pedidos de desfiliação. “Além de não querer mais os parlamentares do partido, ainda tentam atrapalhar a constituição de outra legenda. Não estão recebendo e dando protocolo aos pedidos de desfiliação. Na minha visão, isso é inconstitucional”, sustenta.

Para Gonzaga, a obrigatoriedade de um eleitor não estar filiado a um partido para prestar apoio a outro também não tem amparo na Constituição. “Ou seja, uma norma que suprime o direito de manifestação política deu a esses partidos o direito de simplesmente atrapalhar mesmo, tentar obstruir a construção do Aliança pelo Brasil”, critica.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se manifestar até março sobre o assunto. Tramita na Corte a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5311, que questiona a constitucionalidade da proibição do apoio de eleitores filiados a outros partidos. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pautou para 4 de março o julgamento da ação. O veredito será fundamental para as aspirações do Aliança, mas Gonzaga garante que não estão parados. “Nem fomos nós que ingressamos com isso”, frisa. A demanda foi protocolada pelo Pros, em 2015. (RC)