Politica

"Rivais agem para atrapalhar"

Correio Braziliense
Correio Braziliense
postado em 12/01/2020 04:04
Segundo Admar Gonzaga, PSL tem recusado pedidos de desfiliação de quem deseja migrar para o novo partido


A desfiliação de membros de outras legendas que desejam apoiar a nova agremiação é outro desafio enfrentado pelos organizadores do Aliança pelo Brasil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que os apoiamentos de eleitores filiados a outros partidos não são válidos. Integrantes da Executiva Nacional Provisória, contudo, criticam algumas siglas que agiriam de forma inconstitucional ao não dar baixa nos pedidos de desligamento.

A reclamação é maior em relação ao PSL, afirma o secretário-geral da Comissão Provisória do Aliança, Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE. ;É uma deselegância política sem precedentes. Fazem tudo de forma atabalhoada, e a Justiça tem permitido esses procedimentos. Mas estamos superando. O destino de quem faz isso é muito conhecido;, alerta.

O PSL, de acordo com Gonzaga, se recusa a aceitar os pedidos de desfiliação. ;Além de não querer mais os parlamentares do partido, ainda tentam atrapalhar a constituição de outra legenda. Não estão recebendo e dando protocolo aos pedidos de desfiliação. Na minha visão, isso é inconstitucional;, sustenta.

Para Gonzaga, a obrigatoriedade de um eleitor não estar filiado a um partido para prestar apoio a outro também não tem amparo na Constituição. ;Ou seja, uma norma que suprime o direito de manifestação política deu a esses partidos o direito de simplesmente atrapalhar mesmo, tentar obstruir a construção do Aliança pelo Brasil;, critica.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se manifestar até março sobre o assunto. Tramita na Corte a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n; 5311, que questiona a constitucionalidade da proibição do apoio de eleitores filiados a outros partidos. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pautou para 4 de março o julgamento da ação. O veredito será fundamental para as aspirações do Aliança, mas Gonzaga garante que não estão parados. ;Nem fomos nós que ingressamos com isso;, frisa. A demanda foi protocolada pelo Pros, em 2015. (RC)




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