Criação de secretaria divide opiniões e cria nova polêmica ambiental

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, órgão deve permitir desenvolvimento das áreas de biodiversidade, bioeconomia e ecoturismo

Correio Braziliense

postado em 13/01/2020 06:00

O anúncio do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de que a pasta criará a Secretaria da Amazônia, com sede em Manaus, divide opiniões e gera desconfianças sobre os objetivos da medida. Sem entrar em detalhes, o ministro informou que o novo órgão vai descentralizar as ações federais do setor na região, com o objetivo de viabilizar a fiscalização e a promoção do desenvolvimento sustentável.

De acordo com o ministro, a nova unidade vai funcionar na sede da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Sema), em Manaus. “O objetivo é de dar oportunidade, que não se soube dar em administrações passadas, de desenvolvimento para o resto da Amazônia nas áreas de biodiversidade, bioeconomia, ecoturismo. Isso é fundamental”, afirmou Salles, ao anunciar a decisão, na semana passada.

A iniciativa, na análise do ministro, atrairia mais recursos para essas áreas, com consequente geração de emprego, renda, mais patentes e mais pesquisa na parte de patrimônio genético. O secretário estadual, Eduardo Taveira, está otimista e lembrou que o assunto foi tratado entre Salles e o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), durante a COP 25, a Conferência do Clima da ONU, realizada em novembro, em Madri.

“A estratégia é trazer modelos de desenvolvimento sustentável que conversem com as cadeias produtivas da região. A ideia é ter uma conexão maior com a realidade local e pensar na conservação ambiental, mas com impacto na vida das pessoas. Essa agenda vai ser estratégica para definir um novo modelo de política ambiental do Brasil com foco na Amazônia. É um grande avanço”, disse Taveira.

Na opinião de Luiza Lima, responsável pelo setor de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, é preciso tratar o anúncio do ministro com cautela, sobretudo em razão do histórico das ações do atual governo na área do meio ambiente. Ela citou “o desmantelamento da estrutura de fiscalização”, referindo-se à baixa execução orçamentária do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o congelamento do Fundo Amazônia.

A representante do Greenpeace também criticou a inexistência de um plano do governo federal para a Amazônia e a falta de detalhes sobre a nova secretaria. “Não vejo problema algum em se criar uma Secretaria da Amazônia, mas a questão é que o ministro fez um anúncio vago, sem deixar claro como o órgão vai funcionar, os recursos que serão aplicados, os objetivos e as diretrizes”, disse a ambientalista.

Pesquisa

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) considera que a prioridade para o desenvolvimento sustentável da Amazônia passa, necessariamente, pelo investimento em pesquisa aplicada. Ele criticou a decisão do atual governo de revogar, em maio do ano passado, o edital do novo Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). O órgão foi criado durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de desenvolver, em parceria com a comunidade científica e o setor privado, novas tecnologias a partir de pesquisas realizadas por uma rede de laboratórios regionais e nacionais.

Conforme o edital revogado, o CBA passaria a ser administrado pela Aliança de Bioeconomia da Amazônia (ABio), formada por várias entidades, entre as quais a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Fundação Oswaldo Cruz e Rede de Inovação e empreendedorismo da Amazônia (Rami). Hoje, o CBA é controlado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), comandada, desde fevereiro de 2019, pelo coronel Alfredo Alexandre Menezes Júnior, próximo ao presidente Jair Bolsonaro.

“Muito provavelmente por preconceito em relação às universidades e instituições de pesquisas, o governo enfraqueceu o CBA. Hoje, esse centro funciona com uma estrutura precária, sem condições de cumprir com seus objetivos”, afirmou o deputado Marcelo Ramos, que também demonstrou preocupação com as reais intenções do ministro Ricardo Salles com o anúncio da nova secretaria.

“Me preocupa muito o histórico do governo do presidente Jair Bolsonaro, que tem feito indicações, para certos cargos, de inimigos dos valores dos órgãos que ocupam. O próprio ministro Ricardo Salles é um exemplo. Ele trabalha contra o meio ambiente. Eu não me oponho à nova secretaria, desde que não se coloque como secretário alguém que seja contra a preservação da Amazônia”, afirmou o parlamentar.

Outro deputado federal do Amazonas, José Ricardo (PT), também demonstrou preocupação com o anúncio do ministro. “Não sei os interesses que estão por trás dessa proposta, visto que Bolsonaro está privatizando empresas e serviços estratégicos na Amazônia, como a energia, o petróleo, o gás, os minérios, além de ameaçar os povos indígenas e apoiar os desmatadores da floresta. Ele também desmontou a estrutura de fiscalização de órgãos federais como o Ibama, Incra, Funai, ICMBio, entre outros”, criticou o deputado.

“Tudo o que vier desse governo é para desconfiar. Assuntos ligados à Amazônia precisam ser melhor debatidos. Qual proposta queremos para a região? Defendo a exploração da riqueza que é floresta mantendo-a de pé. O turismo, a biodiversidade, os fármacos, a água são riquezas que devem ser protegidas e usufruídas pelo Brasil em prol dos habitantes das regiões amazônicas”, acrescentou José Ricardo. Ele disse que vai propor que a criação da nova secretaria seja debatida na Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia.