Bernardo Bittar
postado em 14/01/2020 06:00
Aparentemente empenhado em não aumentar os custos da folha de pagamento com a implementação do juiz das garantias, o Judiciário é alvo de críticas pelo alto valor das remunerações. Um dos exemplos é o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que gastou R$ 4,7 milhões, em dezembro, com os salários dos 48 desembargadores e seus 11 substitutos. Embora a remuneração mensal dos desembargadores seja de R$ 35,4 mil, a média líquida recebida por eles foi de R$ 80 mil. No caso de um desembargador, o valor foi de R$ 295 mil.
A justificativa do TJDFT é de que o contracheque aumentou com o pagamento de Vantagens Eventuais (abono constitucional de um terço de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras parcelas dessa natureza) e gratificações (gratificação natalina, gratificação de encargo de curso ou concurso e outras gratificações de qualquer natureza).
Existem mais de 300 magistrados (um terço deles de juízes substitutos) atuando no TJDFT, segundo levantamento do Correio no Portal da Transparência. ;Acabam trabalhando como assessores do titular. Podem ser remanejados com tranquilidade;, completa um dos ministros do Supremo ouvidos pela reportagem.
;Salários de magistrados sempre foram alvo de críticas. O argumento é que a responsabilidade sobre paz e ordem recai muito sobre eles. A divisão de tarefas, o juiz julgador e o das garantias, vai permitir uma revisão do valor?;, questiona o cientista político Felippo Madeira, da Universidade Estadual de Goiás (UEG).
Ainda que o valor seja extremamente alto se comparado com o salário mínimo (R$ 1.039), integrantes da magistratura reclamam da falta de reajustes. Um dos temas mais críticos é a quantidade de benefícios concedidos aos juízes, que recebem, em alguns estados, auxílios para comprar roupas, pagar a creche dos filhos e fazer compras de Natal. (BB)
R$ 295 mil
Valor pago, em dezembro, a apenas um desembargador