Entre a política e os números

Subsídios a templos religiosos no consumo de energia elétrica e política de redução dos juros do cheque especial entram na zona de divergência entre o Planalto e a equipe econômica. Cenário é desfavorável para renúncias fiscais e pressões orçamentárias

Correio Braziliense

postado em 14/01/2020 04:16

O aceno positivo à concessão de subsídios para contas de energia de templos religiosos e a defesa à fixação dos juros do cheque especial em 8% ao mês colocou a Presidência da República em rota de colisão com a equipe econômica. A pessoas próximas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, faz objeções às medidas, mas evita que a discordância tensione a relação com o presidente Jair Bolsonaro. O próprio chefe do Executivo federal admitiu em outras ocasiões que, por vezes, ambos divergem em alguns pontos. Diz que a equipe econômica pensa nos números e que ele não pode pensar apenas nisso, mas, também, no social.

O fato, diz um interlocutor da equipe econômica, é que Guedes não se mostra confortável com a pauta do subsídio, ainda que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, calcule que a medida custará em torno de R$ 30 milhões ao ano. A limitação dos juros do cheque especial em 8% ao mês, proposta pelo Banco Central (BC) — e defendida por Bolsonaro nas redes sociais —, mais a cobrança de uma tarifa de 0,25%  dos clientes para manter a linha de crédito, mesmo de quem não a utilize, também encontram resistência. Para alguns membros da equipe de Guedes, a taxa será derrubada judicialmente. 

A tarifa foi contestada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Justiça do Distrito Federal (DF). O órgão pede a suspensão da cobrança sobre o crédito de quem não utiliza o limite. E será questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Podemos, que ingressa hoje com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Embora ainda não se tenha encontrado um meio-termo para essa iniciativa, o mesmo não se pode dizer para a sugestão do subsídio. Evangélicos estão se movimentando para propor uma via alternativa a fim de baratear as despesas com energia elétrica. 

O pastor Gentil Oliveira, líder da Igreja Assembleia de Deus — Ministério Bethel —, de Goiânia, defende a criação de uma linha de crédito pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pelo Banco do Brasil ou pela Caixa Econômica Federal voltada para as igrejas, a juros acessíveis. A demanda principal aventada por ele é a tomada de empréstimos para a construção de usinas fotovoltaicas para a geração de energia solar. “Só na sede da nossa igreja, o consumo médio mensal com energia é de R$ 12,5 mil. Uma usina custa em torno de R$ 300 mil. A gente teria a tranquilidade de, em cinco anos, pagar esse financiamento e já estaríamos produzindo energia daí para frente”, ponderou.

Articulações

A iniciativa do governo de conceder subsídios é bem-vista pelos religiosos, mas eles acreditam que o financiamento de usinas fotovoltaicas é mais sustentável a médio e longo prazos. A articulação ocorre em Goiânia com parlamentares que se dispõem a levar o debate ao Congresso. O líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO), disse que vai marcar uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia com a presença de Bento, líderes religiosos e dos presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, do BB, Rubem Novaes, e do BNDES, Gustavo Montezano. “Precisamos de alternativas. Se concedermos subsídios a qualquer religião, vamos emendar para hospitais, clínicas de dependência química e outros setores”, ponderou.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), avaliou que o debate é oportuno e lembrou que, antes de a Presidência encampar os subsídios para as igrejas, a taxação zero sobre a produção de energia solar foi defendida. “É uma pauta que vou levar ao presidente (Bolsonaro) por ser uma opção viável e que vai ao encontro à decisão dele. Para mim, é positiva a ideia de linha de financiamento não só para templos religiosos, mas para a sociedade brasileira em geral. Se você pensar alguns segmentos com algum tipo de financiamento maior, também, de maneira a incentivar as pessoas a terem e a contribuírem para essa geração”, sustentou.

Até universidades, embora não possam contrair empréstimos, fazem boa avaliação do uso de energias renováveis. O reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira Brasil, disse que, entre 2018 e 2019, investiu R$ 10 milhões em produção fotovoltaica e calcula que o valor representa, hoje, uma economia em torno de 20% da conta de energia elétrica, de quase R$ 1,5 milhão por mês. “A conta anual chega próximo de R$ 18 milhões. Por ano, o MEC (Ministério da Educação) gasta mais de R$ 800 milhões com luz para as universidades e institutos federais”, destacou.

Reunião ministerial

O presidente Jair Bolsonaro faz, hoje, a primeira reunião ministerial de 2020. Um dos assuntos em pauta é a reforma administrativa. O chefe do Executivo retornou do Guarujá (SP) ontem, um dia antes do previsto. Ele estava na cidade paulista desde quinta-feira, num período de descanso. Na chegada ao Palácio da Alvorada, cumprimentou e tirou fotos com turistas franceses que o aguardavam. Ele não conversou com a imprensa.