Bolsonaro: Não haverá taxação da energia solar

Correio Braziliense

postado em 16/01/2020 04:04

A justificativa do presidente Jair Bolsonaro de desistir na concessão de subsídio às contas de energia elétrica das igrejas não se estende aos demais benefícios do setor elétrico. Ele reconheceu, ontem, que “quando se fala em subsídio, alguém vai pagar a conta”, mas negou que o que tem chamado de “taxação do Sol” seja um incentivo. “Não tem subsídio, isso é uma coisa muito mal-explicada”, frisou, ao deixar reunião no Ministério de Minas e Energia.

O presidente reafirmou que não pretende tirar esse benefício. “Não vai ter taxação”, reiterou. “Conversei com Maia (Rodrigo Maia, presidente da Câmara) e com o Alcolumbre (Davi Alcolumbre, presidente do Senado). Há boa vontade, então está decidido”, cravou.

Bolsonaro explicou que quem tiver uma fazenda com produção de até 5 megawatts (MW), com capacidade de atender a 12 mil pessoas, também não será taxado, desde que tenha seus próprios meios para transportar energia. “Se tiver de usar os meios que existem aí, vai ter de negociar com os donos”, ressaltou, referindo-se às distribuidoras de energia elétrica, responsáveis pelas redes. A questão é que somente as concessionárias de energia fazem distribuição de eletricidade.

“Quem tem placas fotovoltaicas na sua casa não precisa se preocupar com isso. Quem produz e tem seus próprios meios de transmitir energia também não precisa se preocupar. Agora, só terá alguma taxação aquele que, porventura, tenha uma fazenda solar e queira vender energia usando meios físicos de terceiros”, assinalou.

Questionado sobre como o governo pretende equacionar que o incentivo não recaia na tarifa de energia dos demais consumidores, já que a maioria não produz energia, Bolsonaro passou a palavra para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. “Os contratos que existem vão ser honrados. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), na Resolução 482, em 2015, já mencionava que esse incentivo seria por 25 anos. Isso será respeitado”, destacou Albuquerque. “Vamos trabalhar com o Congresso Nacional, como já estamos trabalhando, para que haja uma transição no período que vai até 2040 para que todos os consumidores sejam beneficiados.” (SK)