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Correio Braziliense

Em viagem à Índia, Bolsonaro deverá assinar cerca de 12 acordos comerciais

Isenção de vistos para indianos não deve sair a tempo da viagem do presidente


postado em 17/01/2020 12:02 / atualizado em 17/01/2020 13:42

A visita de Bolsonaro tem como objetivo tornar o Brasil mais atrativo a investimentos estrangeiros(foto: Marcos Corrêa/PR)
A visita de Bolsonaro tem como objetivo tornar o Brasil mais atrativo a investimentos estrangeiros (foto: Marcos Corrêa/PR)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá assinar entre 10 a 12 acordos nas áreas comércio, tecnologia e ciências em viagem à Índia. O presidente deverá embarcar para Nova Delhi no próximo dia 23. O retorno ao Brasil está previsto para o dia 27 de janeiro. Será a terceira reunião entre os líderes dos dois países, que mantiveram encontros na Cúpula do G20 em junho de 2019 em Osaka e na 11ª Cúpula do BRICS em Brasília, em novembro.

Em coletiva no Palácio Itamaraty, o embaixador Reinaldo José de Almeida Salgado, secretário de Negociações Bilaterais na Ásia, Pacífico e Rússia afirmou que a visita se insere num contexto amplo de reformas e de abertura da economia brasileira com o objetivo de tornar o Brasil mais atrativo a investimentos estrangeiros. O comércio de U$ 7 bilhões com o país deverá ser ainda mais explorado. “Estamos indo com grande delegação, teremos um seminário empresarial em que o presidente falará sobre o novo ambiente de negócios no Brasil e depois falará sobre temas específicos como energia, especialmente energias renováveis, bioenergia, teremos a assinatura entre 10 e 12 acordos. O objetivo é ter esse olhar específico para a Ásia, que é de longe a região mais dinâmica do mundo e é também uma região que tem 65% da população mundial. Com a Índia, ainda temos muito espaço para melhorar o comércio, temos um comércio de U$ 7 bilhões de dólares com eles que ainda é muito aquém do potencial que temos com a Índia”, declarou. Assim como o Brasil, a Índia faz parte dos Brics, bloco de países emergentes, formado em 2006, integrado também por Rússia, China e África do Sul.

O foco não ficará apenas na relação do BRICS, mas em aprofundar as relações comerciais Brasil-Índia. Entre os possíveis acordos que estão em fase final de negociação, e espera-se que sejam assinados estão: segurança cibernética; facilitação de investimentos em conjunto com acordo de previdência social (permite às empresas recolher uma única vez o INSS e aos empregados expatriados contabilizar o período de trabalho para a aposentadoria); pôr fim à dupla tributação; bioenergia, ciência e tecnologia, cooperação de saúde e medicinas não tradicionais.

A comitiva presidencial ainda está em fase final de composição, mas já constam o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; a ministra da Agricultura, Tereza Cristina; o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque;  o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos pontes; o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno e o ministro da Cidadania, Osmar Terra. É provável que o ministro da Economia, Paulo Guedes se junte a comitiva após sair de Davos, onde participará Fórum Econômico Mundial, mas ainda não há confirmação oficial.

Bolsonaro aceitou um convite como convidado de honra para participar das comemorações pelo dia da República na Índia, no dia 26. Anualmente, apenas um chefe de Estado é convidado a participar do ato. 

Segundo o cronograma inicial, o chefe do Executivo participará no dia 25, a exemplo de ex-presidentes brasileiros (FHC e Lula), de uma oferenda floral no túmulo do pacifista Mahatma Gandhi, principal líder da independência indiana. Também estão previstas reuniões com ministros, almoço com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi e um jantar oferecido pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind.

Já no dia 27, Bolsonaro participará de um café da manhã com empresários indianos e do seminário empresarial Brasil-Índia, que contará com três painéis sobre energia (petróleo e gás), inovação e defesa.

Isenção de vistos para indianos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que, neste ano, poderá conceder a liberação da isenção de vistos para os indianos.  No entanto, é provável que esse acordo não saia a tempo da viagem. 

“Certamente a facilitação dos vistos é algo que se enquadra no processo de modernização e da abertura da economia brasileira. Isso não é ao acaso. Tem um fundamento legal. Mas é claro que, quase sempre, quando se tem uma decisão macro, e a decisão macro é de facilitar, tem que se estudar as melhores formas de implementação nos casos específicos. Esse é o caso da Índia. No momento, estamos no processo de análise interna para definir modalidades. Não estou seguro que essa análise interna poderá ser concluída antes da visita do presidente”, apontou.

O Brasil já oferece isenção de visto para os Estados Unidos, Canadá, Japão e Emirados Árabes. 

Comércio Bilateral e investimentos

A Índia é o quarto maior parceiro comercial do Brasil na Ásia. O fluxo bilateral atingiu US$ 7,02 bilhões em 2019, com exportações brasileiras no valor de US$ 2,76 bilhões e importações provenientes da Índia no valor de US$ 4,26 bilhões. Dentre os investimentos indianos em nosso país destacam-se aqueles no setor de transmissão de energia, defensivos agrícolas e fabricação de veículos pesados. No sentido contrário, destacam-se investimentos brasileiros em setores como motores elétricos, terminais bancários e componentes de veículos pesados. 

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