Psol ingressa com notícia-crime

Correio Braziliense

postado em 18/01/2020 04:12

Parlamentares do Psol ingressaram, na tarde de ontem, com notícia-crime no Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-secretário especial de cultura, Roberto Alvim, por apologia ao nazismo. Na mesma peça, a sigla acusa o presidente Jair Bolsonaro de perseguir a cultura e usar a máquina pública para censurar veículos de imprensa. Na ação, enviada à Procuradoria Geral da República (PGR), os parlamentares citam o discurso de Alvim, publicado no canal da Secretaria Especial de Cultura no YouTube, em que foram usados trechos de declarações do ministro nazista Joseph Goebbels. A sigla pede punição civil e criminal pelas declarações e a anulação do edital aberto por ele para um prêmio de artes.

No pedido enviado à PGR, o Psol afirma que o “secretário da Cultura Roberto Alvim publicou, na rede social da Secretaria Especial da Cultural, vídeo em que divulga o Prêmio Nacional das Artes, que havia sido lançado momentos antes em live do presidente Bolsonaro em que participou. Em seu discurso, Alvim citou trecho de discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler, sobre as artes”, diz um trecho da representação.

Na acusação, os deputados citam um trecho do discurso de Alvim que se assemelha ao propagado na Alemanha nazista. “Ao país a que servimos, só interessa uma arte que se cria a sua própria qualidade a partir da nacionalidade plena, e que tem significado constitutivo para o povo para o qual é criada”. O Psol alega que tanto Alvim quanto Bolsonaro, ao anunciarem o lançamento do Prêmio Nacional de Artes, atuaram para defender seus interesses individuais e políticos.

Segurança nacional

Uma segunda ação foi apresentada pelo  deputado Alexandre Padilha (PT-SP), por José Geraldo de Sousa, ex-reitor da UnB, Marcelo Sotelo Felippe, ex-governador-geral de São Paulo, entre outros. Os pedidos serão avaliados pela procuradora Debora Duprat, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do MPF. Na peça, eles pedem que o custo do vídeo produzido por Alvim e os servidores que participaram da gravação sejam informados.  

Apologia ao nazismo é crime no Brasil.Quando a propaganda ao regime comandado por Adolf Hitler parte de um agente do Estado, o caso ganha gravidade ainda maior. A professora Vera Chemim, advogada constitucionalista, afirma que o caso pode ser enquadrado na lei que pune atentados contra a segurança nacional. “A demissão do secretário de cultura foi uma punição relativamente leve diante da conduta de apologia ao nazismo que poderia ser enquadrada no Inciso I, do artigo 22, da Lei de Segurança Nacional. Mesmo que indiretamente, o secretário fez uma propaganda em público, de um processo ilegal e violento que poderia ser interpretado do ponto de vista jurídico-constitucional, como uma forma sutil de alteração da ordem política ou social”, afirmou.