O presidente Jair Bolsonaro voltou a utilizar uma metáfora com relacionamentos para falar de política e, desta vez, sinalizou a vontade de permanecer na chefia do Palácio do Planalto, pelo menos, até 2026. Ontem, em Brasília, durante evento do partido que ele quer tirar do papel, o Aliança pelo Brasil, ele afirmou que a Presidência “não é uma lua de mel”. “É um casamento de quatro ou oito anos. Ou, quem sabe, por mais tempo, lá na frente”, afirmou, sem esclarecer exatamente o que queria dizer com “mais tempo”.
Bolsonaro afirmou ainda que, neste “casamento”, os “fins serão o bem-estar deste povo”. “Eu já passei dos 60 (anos). A gente começa a não pensar de maneira diferente. A pensar com os pés do chão. O que nós queremos deixar para quem vem depois? O que eu quero deixar para a minha filha Laura?”, afirmou a uma plateia formada por simpatizantes e colaboradores da legenda, que ainda está em fase de formação.
Apesar disso, momentos depois, ele entrou em contradição ao comentar a respeito de uma eventual reeleição e afirmou que ninguém deve governar pensando em se reeleger. Para o mandatário brasileiro, “quem se preocupa com reeleição está fadado ao fracasso, começa a ser bonzinho com todo mundo”.
Durante o evento, Bolsonaro abordou diversos assuntos. Em determinado momento, fez referências indiretas à relação com seu antigo partido, o PSL. “Como disse, é pesado. Decepções, ingratidões, gente que se revela depois que assume o poder, gente que pede cargo e responde: você já teve um cargo acima do nosso nome, o seu mandato”, observou. “Mas nem isso satisfez uma parte daqueles que chegaram conosco para ocupar a Câmara e o Senado”, acrescentou.
O presidente ainda disse que é “escravo da lei” e que sancionou a Lei Orçamentária Anual de 2020, com o Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões, para não cometer crime de responsabilidade. “Eu tenho que cumprir a lei. Posso ser enquadrado no crime de responsabilidade. Somos escravos da lei. Algumas coisas sanciono contra minha vontade. Outras eu veto contra minha vontade também. O Brasil não é eu. São os outros Poderes também”, disse.
Criação do Aliança
Os criadores do Aliança pelo Brasil acreditam que vão reunir as assinaturas necessárias a favor da legenda já no início de fevereiro. São necessários 492 mil apoiamentos distribuídos proporcionalmente pelo Brasil para que o registro possa ser feito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A meta era a do Distrito Federal, cumprir em fevereiro, daqui a duas semanas. Acho que até fevereiro a gente resolve o Brasil. Vamos trabalhar para isso. Receber os apoiamentos, eu garanto. Se tudo vai estar processado, vai depender”, comentou o advogado Luís Felipe Belmonte, segundo vice-presidente e um dos principais articuladores da agremiação.
Belmonte também anunciou que os comandos regionais do Aliança, quando criados, serão submetidos a uma “peneira” pela cúpula. Simpatizantes têm reivindicado nas redes sociais o controle do partido, sem qualquer respaldo dos líderes. “O presidente já deixou claro que não tem lugar garantido pra ninguém. Tudo será analisado na hora certa. E tudo vai passar na peneira. Teve gente que foi no lançamento do partido, tirou foto e saiu de lá dizendo que ele é o responsável pelo partido no local. Isso é conversa furada”, afirmou.
Belmonte criticou o Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões sancionado pelo presidente — embora tenha dito compreender as razões do chefe do Executivo para a sanção. “Dentro do limite que o próprio TSE encaminhou e Congresso aprovou, ele correria risco de questionamentos severos. Ele está cumprindo a lei. Mas ele e o partido trabalharemos (sic) pela extinção do Fundão”, comentou.
Caso Queiroz: pedido segue para a PGR
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu ontem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) para suspender novamente as investigações do caso Queiroz.
“À luz das informações encaminhadas à Corte e do requerimento incidental formulado (Petição/STF nº 83/2020), ouça-se a Procuradoria-Geral da República”, determinou Toffoli, na véspera de deixar o comando do plantão do STF.
A partir de hoje, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, assumirá o plantão, sendo responsável pela análise de casos considerados urgentes. O STF retoma suas atividades regularmente em fevereiro.
Fontes que acompanham o caso acreditam que as maiores chances de o senador obter uma vitória no Supremo e paralisar novamente as investigações seria durante o período do recesso. Tanto Toffoli quanto Fux já deram — também durante outros plantões do Supremo — liminares que beneficiaram o filho do presidente da República. A investigação mira em um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, quando este era deputado estadual.
Autorização
No ano passado, o Supremo concluiu o julgamento em que autorizou o amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do Coaf sem necessidade de prévia autorização judicial.
Na ocasião, os ministros definiram que o repasse de dados sigilosos por órgãos de fiscalização e controle deve ser feito por meio de “comunicações formais” com o Ministério Público e a polícia, e não por e-mails, por exemplo. Esse entendimento pode abrir margem para beneficiar Flávio Bolsonaro.
Uma das questões levantadas pela defesa do parlamentar é justamente a comunicação por e-mail entre integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e do Coaf, conforme destacado pelo ministro Gilmar Mendes em liminar concedida em setembro do ano passado, que paralisou a apuração.
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