Governo pode usar decreto de 2008 para criar Força Nacional Ambiental

Segundo o presidente em exercício, Hamilton Mourão, a responsabilidade sobre o efetivo seria do Ministério da Justiça e Segurança, assim como ocorre com a Força Nacional de Segurança

Correio Braziliense

postado em 23/01/2020 16:43

O presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), que comandará o Conselho da Amazônia, afirmou na tarde desta quinta-feira (23) que o governo estuda utilizar um decreto de 2008 que criou a Guarda Nacional Ambiental para criar a Força Nacional Ambiental. 

O Conselho da Amazônia, foi criado no última terça-feira (21/1) e será um grupo de trabalho específico para coordenar as ações de proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia. 

"Existe já um decreto, de 2008, que criou uma Guarda Nacional Ambiental, que nunca foi implementada. A gente tem que estudar melhor essas coisas todas", justificou.

Segundo o presidente em exercício, a responsabilidade sobre o efetivo será do Ministério da Justiça e Segurança, assim como ocorre com a Força Nacional de Segurança.

“O presidente me deu uma tarefa pela finalidade. Estamos estudando os aspectos, o que a gente chama na linguagem militar de ‘análise da missão’. Tenho que ver quais são as ações a realizar, quais são as sequências dessa ações para que a gente pegue e faça um decreto correto e, ao mesmo tempo, eu possa emitir uma diretriz para os ministérios que irão compor esse conselho”, declarou.

Mourão explicou que o Conselho será integrado por representantes dos Ministérios e que não gerará custos adicionais, a menos que seja necessário criar um centro integrado de comando.

“O conselho vai ser integrado pelos representantes dos Ministérios. Vamos colocar assim: estrutura de apoio eu uso a minha da vice-presidência. O que pode ocorrer de custo, por exemplo, é se a gente quiser criar um centro integrado de comando e controle que hoje nós não temos. Aí pode ter algum custo envolvido e a gente tem que ver se o orçamento tem algum espaço para isso”, completou.