Criação do Ministério da Segurança Pública deve vir por medida provisória

Planalto avalia que esse mecanismo traria validade imediata para a decisão do presidente Jair Bolsonaro e reduzira chances de rejeição pelo Congresso

Correio Braziliense

postado em 23/01/2020 20:37

O presidente Jair Bolsonaro já se articula para recriar o Ministério da Segurança Pública, que foi fundido com a pasta da Justiça logo após ele assumir o governo. A medida, que enfraquece o ministro Sérgio Moro, deve ser colocada em prática por meio de uma medida provisória, que entra em vigor de forma imediata. Apesar de precisar de aprovação do Congresso em até 120 dias, esse mecanismo força o debate dos parlamentares sobre o tema.

Uma fonte ligada ao governo, ouvida pela reportagem, afirmou que a alteração deve ser realizada desta forma para reduzir as chances da ideia ser vetada no parlamento. O ex-deputado Alberto Fraga (DEM) é o mais cotado para o cargo. O primeiro passo, em relação às mudanças, seria a troca de comando na PF, avaliada para ocorrer até o carnaval, e colocar no cargo um nome indicado por Fraga.  

Bolsonaro diz que recebeu o pedido para recriar o Ministério da Segurança Pública por meio de secretários de segurança pública dos estados. “A separação dos ministérios via medida provisória é mais célere e incentiva o Congresso a aprovar a medida, principalmente depois de entrar em prática”, informou uma fonte. Além disso, a criação de outra pasta colocaria em lados opostos Moro e Fraga, fazendo com que o presidente Jair Bolsonaro saísse dos holofotes que podem prejudicar a imagem dele entre os eleitores.

No entanto, mesmo negando, Bolsonaro articulou pessoalmente a separação do Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas, conforme informaram interlocutores no Palácio do Planalto. O governo avalia que deve haver um embate entre Moro e Fraga pelas atribuições de cada ministério. A notícia foi recebida por Moro com revolta, principalmente por conta da quebra da promessa de total autonomia prometida quando ele foi chamado para integrar o governo e deixou para trás 22 anos de magistratura. Procurado pela imprensa, o ministro preferiu manter o silêncio.

Bolsonarodo compartilhou nas redes sociais uma carta escrita pelo general Augusto Heleno, da Secretaria-Geral da Presidência. No documento, o militar defende o chefe. “A proposta de recriar o Ministério da Segurança Pública não é do Presidente Jair Bolsonaro, e sim da maioria dos Secretários de Segurança Estaduais, que estiveram em Brasília; neste 22 de janeiro”, afirma Heleno no texto. Ele continua, em tom mais ríspido, ressaltando a autoridade do chefe do Executivo. “O que alguns não entendem é que o Presidente é o capitão do time, ele escalou seus 22 ministros. As decisões são tomadas, ouvindo os ministros, mas cabe a ele, como Comandante, dar a palavra final, mesmo que isso contrarie alguns dos seus assessores ou eleitores”, completa o texto.