Correio Braziliense
postado em 24/01/2020 04:40
A sinalização do Executivo de que pretende recriar o Ministério da Segurança Pública, esvaziando a pasta da Justiça, abre uma crise sem precedentes entre o presidente Jair Bolsonaro e Sergio Moro, seu ministro mais popular, podendo culminar na saída do ex-juiz do governo. Uma fonte ligada ao Planalto, ouvida pela reportagem, afirmou que o desmembramento deve ser efetivado via medida provisória. O ex-deputado Alberto Fraga (DEM) é o mais cotado para assumir o novo ministério.
Na saída do Palácio da Alvorada, ontem, Bolsonaro confirmou que a proposta está sendo avaliada. “Isso é estudado, estudado com Moro, lógico que o Moro deve ser contra. Estudado com os demais ministros. O Rodrigo Maia (presidente da Câmara) é favorável à criação da Segurança. Acredito que a Comissão de Segurança Pública também seja favorável. Temos de ver como se comportam esses setores da sociedade para poder melhor decidir”, frisou.
Caso as pastas sejam separadas, Moro perderá o controle sobre todos os órgãos de segurança, inclusive a Polícia Federal, o que abre caminho para Bolsonaro mudar o comando da corporação. O ex-magistrado já tinha sentido o golpe de perder o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que foi para o Banco Central, e viu Bolsonaro contrariá-lo ao sancionar a lei anticrime sem veto ao juiz das garantias.
Quando aceitou o convite para integrar o governo, Moro deixou explícito que unir Justiça e Segurança Pública era essencial para sua meta de combater a corrupção. Tanto o ex-juiz quanto Bolsonaro fizeram declarações, à época, a respeito do superministério. Procurado pela imprensa, o ministro preferiu manter o silêncio sobre o assunto. As informações, porém, são de que ele recebeu a notícia com revolta, principalmente, por causa da quebra da promessa de total autonomia.
Ataque
Oficialmente, a recriação do Ministério da Segurança Pública foi um pedido de secretários estaduais da área a Bolsonaro. Na avaliação deles, Moro está focado em mudar a legislação e tem deixado a desejar na criação de políticas, no âmbito do Executivo, para combater a criminalidade e dar suporte às forças policiais em nível estadual e municipal, além de não responder aos pedidos de encontro por parte dos representantes da segurança nos governos dos estados.
Apesar de negar, no entanto, Bolsonaro articulou pessoalmente a separação das pastas, conforme informaram interlocutores no Planalto. O governo avalia que deve haver um embate entre Moro e Fraga pelas atribuições de cada ministério. E o ex-deputado não perdeu tempo. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ontem, criticou a atuação do ministro na área. “Na parte da Justiça, faz um bom trabalho. Não tenho nada contra o Moro. É um ícone, um cara sério, tem popularidade lá em cima. Mas vai dizer que ele entende de Segurança Pública?”, disparou Fraga. “Eu vivi a Segurança Pública por 28 anos e não sei tudo. Sem tirar os méritos do Moro, mas acho que ele poderia reconhecer que não tem os conhecimentos técnicos.”
O líder da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Capitão Augusto, afirmou que Bolsonaro está dando “um tiro no pé” ao tomar decisões com base em conselhos que recebe de aliados. Para o parlamentar, que também está à frente da bancada da bala, a decisão soa como represália ao ex-juiz. “Agora, é totalmente inoportuno recriar o ministério, algo que soa como retaliação. Tirar o ministério do Moro, que é um ícone de combate à corrupção é totalmente inadequado no momento. O presidente está sendo mal-aconselhado. Ouvindo alguém, ele está fazendo exatamente o contrário do que fazia quando era deputado”, declarou.
Perda de apoio
Diante das ações que enfraquecem Moro, o presidente vem perdendo força no Congresso e dentro do próprio Executivo. Como o Correio revelou com exclusividade, parte da ala militar decidiu apoiar a candidatura do ministro para a Presidência da República em 2022. Entre os integrantes da caserna que respaldam o ex-juiz, a percepção é de que Bolsonaro vai se desgastar muito até o início da campanha, em decorrência das constantes polêmicas que cria.
Moro é visto como um perfil moderado e que não vai gerar tantas turbulências quanto o atual chefe do Planalto. Outra avaliação é a de que, se eleito, Moro tende a manter Paulo Guedes no comando do Ministério da Economia.
Demonstração de força
O primeiro passo, em relação às mudanças, seria a troca de comando na PF, avaliada para ocorrer até o carnaval. No lugar, entraria um nome indicado por Fraga. A substituição do atual diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, seria uma demonstração de autoridade do presidente. Moro também não foi consultado previamente e, claro, é categoricamente contra.
“Isso é estudado, estudado com Moro, lógico que o Moro deve ser contra. Estudado com os demais ministros. O Rodrigo Maia (presidente da Câmara) é favorável à criação da Segurança”
Jair Bolsonaro, presidente da República
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