Depois da Índia, cultura e reformas

Esta semana, presidente terá que definir quem substitui Roberto Alvim em secretaria e rumos das reformas administrativa e tributárias

Correio Braziliense

postado em 28/01/2020 04:18

Depois de uma viagem de quatro dias à Índia, o presidente Jair Bolsonaro desembarca hoje em Brasília onde terá nós a desatar na política nacional cultural e nos rumos da agenda econômica. Para esta semana, a expectativa é definir, o quanto antes, o sucessor do dramaturgo Roberto Alvim na Secretaria Especial de Cultura. No Palácio do Planalto, a aposta é de que a nomeação sai ainda esta semana, confirmando a atriz Regina Duarte no posto. Da parte do governo, é ela a escolhida, não havendo um plano B. O Executivo espera sacramentar o “casamento”, mas ainda aguarda a definição da atriz. Em outra ponta, estão as reformas administrativa e tributária, que precisam ser fechadas o quanto antes para serem enviadas ao Congresso, que retoma as atividades na próxima semana.

A questão salarial permanece como um impasse para o “sim” de Duarte, mas o governo está confiante em fechar com ela. Como contrapartida, além da carta branca para a formação da equipe, alguns integrantes do Executivo aventam a possibilidade de transformar a Secretaria Especial da Cultura em Ministério. Seria uma forma de concessão feita e prestígio a Regina, mas que ainda esbarra em análises de eventuais impactos fiscais e políticos.

No caso de mudar a estrutura de secretaria para ministério, a concretização precisaria ser aprovada pelo Congresso. Não é um desejo manifestado abertamente pelo presidente, que, em reunião com a atriz há duas semanas, negou tal possibilidade. Mas é uma alternativa que pode ser conduzida por medida provisória (MP). De toda forma, a proposta em pauta à atriz, no momento, é tê-la como secretária. Eventuais ajustes seriam discutidos posteriormente, até para aguardar as respostas e sinalizações do Congresso, que, aos poucos, começa a se mobilizar em relação ao possível “sim” dela (leia sobre na página 3). 

Mesmo sem ter confirmado e ainda “noivando” o governo, Regina conquistou ainda mais o Planalto. No domingo, ela postou um vídeo em que o escritor e ensaísta Adrilles Jorge, ex-BBB, critica o “marxismo cultural”, teoria que aponta um plano conspiratório da esquerda para dominar a cultura. “O que o marxismo cultural faz? Coloca negros contra brancos, mulheres contra homens, homossexuais contra heterossexuais (...) Só existe isso no mundo hoje, pessoas que se colocam no lugar de vítimas para massacrar as outras”, acusou. No comentário, ela apoia as declarações. “Olha só que depoimento bacana. Quem é esse cara?!”, declarou. 

Indicações

Há no governo quem avalie que será necessário alinhar algumas indicações para evitar problemas futuros. Apoiada pela atriz pela amizade e confiança entre ambas, a secretária adjunta da pasta, Janícia Ribeiro Silva, mais conhecida como reverenda Jane Silva, ocupa um cargo que sofre cobiça e continuará na mira do fogo amigo na Esplanada dos Ministérios. 

O cargo de adjunto, o segundo da pasta, é um posto técnico e que, como outros, exige requisitos previstos no Decreto nº 9.727/2019, assinado pelo próprio Bolsonaro. Além da indicação ser questionável com relação à experiência profissional para o exercício do posto — o Decreto exige três anos em gestão pública — , ela não contempla outro requisito, o de título de mestra ou doutora em área correlata. Em currículo informado por ela ao governo, obtido pelo Correio, Jane comunica ter segundo grau completo e superior incompleto em história. Há quem aposte que o governo fará um pente-fino nas indicações para evitar questionamentos e problemas à frente.

Agenda econômica

A agenda de Bolsonaro para hoje ainda é desconhecida, mas é certo que o presidente buscará agilizar tudo o que estiver em sua alçada. A previsão era de desembarque na Base Aérea de Brasília às 8 horas, onde seria recebido pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Depois, iniciam-se as conversas e reuniões para desatar os nós e promover as articulações. Há uma expectativa de que, ainda esta semana, ele se reúna com o ministro da Economia, Paulo Guedes, como de praxe. 

O encontro com o chefe da equipe econômica será fundamental para discutir o alinhamento em torno das reformas tributária e administrativa. No domingo, na Índia, Bolsonaro disse que “Guedes decide” sobre o envio, mas sinalizou que ambas podem ser encaminhadas juntas ao Congresso. “Não tem problema nenhum. São coisas distintas, tanto faz a ordem”, declarou. Frisou que a administrativa está “praticamente pronta”, restando ter a última palavra com o ministro.

Embora banque que será Guedes o responsável por definir se as propostas serão enviadas juntas ou separadas, tudo será alinhado com o Parlamento. O chefe da equipe econômica se encontra na quinta-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em São Paulo. Os dois participarão do seminário Agenda Econômica e as Reformas de 2020, organizado pela rede Apoie as Reformas. É composta por organizações como a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs).

Além de Guedes e Maia, estarão presentes o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) e o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Na ocasião, é esperada o estreitamento das articulações entre equipe econômica e atores políticos, a fim de fechar os textos finais das reformas tributária e administrativa. Um dos pontos a serem dialogados é um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) em operações digitais, que teria sua arrecadação destinada para desonerar a folha de pagamentos das empresas. 

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entidade ligada à Unecs, espera que o seminário e o alinhamento entre governo e Congresso dê respostas e transparência sobre os impactos no sistema tributário. “Em uma reforma que mantém a carga estável, haverá perdedores e ganhadores. Precisamos discutir pesos e contrapesos, sobretudo para o setor de serviços, que, na prática, sofrerá com aumento da carga. Ninguém é contra isso, desde que tenha clareza e saibamos quais são as compensações”, ponderou o presidente da entidade, Paulo Solmucci. Um ITF que desonere a folha é visto como uma solução para aliviar o setor terciário.

“Em uma reforma que mantém a carga estável, haverá perdedores e ganhadores. Precisamos discutir pesos e contrapesos, sobretudo para o setor de serviços, que, na prática, sofrerá com aumento da carga. Ninguém é contra isso, desde que tenha clareza e saibamos quais são as compensações”,

Paulo Solmucci , presidente da Abrasel