Governo sem previsão para pagar o Bolsa Família a 500 mil beneficiários

O problema deve atingir, principalmente, a região Nordeste, onde vivem 57% das pessoas em situação de extrema pobreza no país

Correio Braziliense

postado em 29/01/2020 20:05

O Ministério da Cidadania ainda não tem previsão de quando serão atendidas as 494.229 famílias que, apesar de habilitadas para o Bolsa Família, estão na fila para receber os benefícios. O problema deve atingir, principalmente, a região Nordeste, onde, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem 57% das pessoas em situação de extrema pobreza no país. Consultado pelo Correio, nesta quarta-feira (29/1), o ministério preferiu apontar problemas ocorridos durante os governos petistas - o último deles terminou em agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff. 

 

"O programa apresentou, em 2019, uma média nacional de 494.229 famílias inscritas no Cadastro Único e habilitadas para entrar no Programa. Importante ressaltar que o Bolsa Família apresentou, durante todo o governo do PT, fila de espera para entrada no programa", disse a pasta, por meio de nota. 

 

"Em 2017, se iniciou o processo de zerar a fila, garantido a entrada de famílias em até 45 dias após a inclusão e análise dos dados inseridos no Cadastro Único", diz outro trecho do comunicado.

 

O órgão admitiu que, nos últimos meses, "houve redução do número de inclusões de famílias, o que deve ser normalizado com a conclusão dos estudos de reformulação do Bolsa Família". Porém, apesar de questionado, não respondeu quando esses estudos estarão concluídos.

 

O ministério informa também que o número de beneficiários flutua mensalmente, por conta dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias. Segundo o órgão, os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades, e superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios. 

 

Em 2019, foram gastos R$ 32 bilhões com o Bolsa Família. A previsão para 2020 é de R$ 29 bilhões, mas o governo diz que a reformulação do programa vai prever aumento dos recursos.

Fila de espera  

Em 2014, a fila de espera chegou a 824 mil famílias. No ano seguinte, mais de 1,2 milhão aguardavam o benefício. Em 2016, a fila caiu para 375 mil. O número continuou caindo em 2017, quando 153 mil famílias esperaram pelos pagamentos.

 

Em 2018, o governo Michel Temer conseguiu zerar a fila de espera - naquele ano, o ministro responsável pelo Bolsa Família já era Osmar Terra, que continua no cargo.

 

"O governo tem dado três justificativas para o problema: deficiências orçamentárias, pente-fino para apurar possíveis irregularidades e desenvolvimento de estudos para reestruturação do programa. São medidas importantes, mas isso não justifica impedir que pessoas extremamente necessitadas acessem os benefícios. Não é justo resolver problemas no programa às custas do sofrimento dos que mais precisam", disse o economista Gil Castello Branco, do site Contas Abertas. 

 

Ele frisou que, embora as filas no Bolsa Família não sejam uma exclusividade do atual governo,  houve, entre maio a outubro do ano passado, a maior redução na quantidade de famílias beneficiárias. Nesse período, segundo levantamento feito pelo Contas Abertas junto ao Ministério da Cidadania, esse número despencou de 14.339.058 para 13.505.758.

 

Além disso, frisou Castelo Branco, houve reduções no valor pago mensalmente e na quantidade de benefícios. Entre dezembro de 2018 e outubro de 2019, por exemplo, o gasto mensal do programa caiu de R$ 2,6 bilhões para R$ 2,5 bilhões.